Irmãs do Rosário apelam a amnistia

A Irmã Deolinda Rodrigues trabalha desde 1986 com população imigrante que foi chegando a zonas da Amadora como o Bairro 6 de Maio, ou aos já desaparecidos Fontainhas e Estrela de África. A também directora do Centro Social 6 de Maio, espaço gerido pelas Irmãs Missionárias Dominicanas do Rosário, está a acompanhar o despejo e o realojamento das famílias. Apela a uma amnistia para quem está indocumentado, nomeadamente para quem nasceu em Portugal e teria direito à nacionalidade. “Já pedimos ao Alto Comissariado das Migrações para vir cá porque há situações que não se enquadram na lei. Estamos a preparar um documento a pedir a alteração da lei”, diz.

A irmã lembra a lei de 1981 que passou a deixar de fora da nacionalidade milhares de pessoas nascidas em Portugal. Fala em “autênticos romances” nos quais alguns processos de pedido de nacionalidade se transformam. “São situações em que se não for uma amnistia é impossível”, diz. “Sugiro que se veja caso a caso e se resolvam os problemas das pessoas. As pessoas andam na clandestinidade, e isso não se resolve dizendo, como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que não têm direito a documentos. E isso tem muita influência no realojamento.”

O Programa Especial de Realojamento, de 1993, só contempla quem foi registado nesse ano - o 6 de Maio foi alterando de população desde que começou a ser erigido, em 1975. “A realidade mudou completamente”, comenta a Irmã. “Não sei o que vai ser de algumas famílias. O grande problema é muita gente indocumentada, mesmo inscrita no PER, que assim perde direito a casa. Muitos já nasceram cá. E pelo facto de estarem indocumentados são excluídos - essa é a preocupação maior”, diz.