Revisão trimestral do imposto sobre combustíveis passa para segunda-feira

A cada três meses, o Governo compara os preços de referência dos combustíveis para decidir se sobe, desce ou mantém o ISP.

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ISP da gasolina e gasóleo subiu seis cêntimos em Fevereiro e baixou um cêntimo em Maio Daniel Rocha

Quando em Fevereiro subiu o imposto sobre os combustíveis aplicado à gasolina e ao gasóleo, o Governo comprometeu-se a avaliar o valor do imposto de três em três meses, em neutralidade fiscal, tendo em conta a evolução dos preços de referência dos produtos petrolíferos. A nova revisão deverá ser conhecida na próxima segunda-feira, confirmou o PÚBLICO junto do Ministério das Finanças.

Porque a primeira actualização deste ano aconteceu a 12 de Fevereiro, as reavaliações têm sido dadas a conhecer nos dias 12 dos meses em que o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) é “revisitado”. No entanto, como em Novembro esse dia coincide com um sábado, a decisão só deverá ser conhecida no primeiro dia útil seguinte, ou seja, na próxima segunda-feira. Embora o Governo se tenha comprometido com a revisão periódica, o prazo em que ela acontece não está vertido na portaria de Fevereiro que fez aumentar o imposto.

Para compensar a perda de receita fiscal no IVA provocado pela descida dos preços dos combustíveis, o ISP foi agravado, nessa altura, em seis cêntimos (na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário). Na primeira revisão trimestral, em Maio, o Governo acabou por baixar um cêntimo no ISP, por causa da subida dos preços de referência. Na reavaliação seguinte, em Agosto, decidiu não alterar as taxas.

Para decidir se o ISP sobe, desce ou se fica inalterado, o Governo tem em conta a flutuação dos preços de referência da gasolina e do gasóleo apurados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, e o impacto do preço nas receitas do IVA arrecadas pelo Estado.

Para isso, o Governo usa uma fórmula: por cada variação de 4,5 cêntimos no preço dos combustíveis, o imposto sobe ou desce um cêntimo. O ponto de partida para fazer essa comparação é o mês que antecedeu a actualização inicial, ou seja, Janeiro; no caso da próxima revisão, o Governo deverá comparar esses preços com os de Outubro, excluindo os efeitos da portaria de Fevereiro, assumindo que se aplica a metodologia usada anteriormente.

Em Agosto, o Governo lembrava que, de acordo com este mecanismo, deveria ter revogado nessa altura “a redução de um cêntimo na gasolina [decidida em Maio] e manter a redução de ISP apenas no gasóleo rodoviário”, mas optou por “manter o imposto inalterado em relação a ambos os combustíveis”.