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PS prepara revisão dos estatutos

A ideia parte da proposta apresentada por Daniel Adrião no congresso, mas o objectivo é modernizar a organização.

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O PS reúne a sua comissão nacional este sábado Pedro Nunes

O PS vai rever os estatutos com o objectivo de encontrar formas de aproximar os militantes do partido. A proposta de revisão deverá estar concluída até ao fim do ano, momento em que será posta à aprovação da comissão nacional.

“Há um défice de participação dos militantes no PS”, quando “hoje a participação pode estar à distância de um clique”, afirma ao PÚBLICO o membro do secretariado nacional do PS, Hugo Pires, que questiona: “Será que faz sentido existirem mais de setecentas estruturas do PS? Será que é eficaz? A sociedade está em mudança é por isso necessário mudar com ela.” Daí que Hugo Pires aponte para a urgência de “encontrar plataformas digitais” que permitam “os militantes participarem nas áreas em que quiserem participar”.

Hugo Pires integra o grupo de trabalho que tem entre mãos a tarefa de elaborar uma proposta de alteração de estatutos, o qual é integrado também por Pedro Delgado Alves, Marcos Perestrello, Luís Patrão e Luís Testa, em nome da direcção, e ainda por Daniel Adrião e Miguel Lourenço. Estes dois últimos nomes integram o grupo na qualidade de proponentes da alteração aos estatutos que apresentaram ao congresso em Junho e que então transitou para posterior aprovação pela comissão política. Foi esse documento de proposta de alteração estatutária que motivou a alteração em curso.

Daniel Adrião recordou ao PÚBLICO que a sua proposta de revisão dos estatutos apresentada ao congresso assenta em duas questões essenciais. O primeiro é alargar as eleições primárias para escolher todos os candidatos a titulares de cargos políticos electivos. Isto implica a realização de primárias para escolher os candidatos do PS a presidentes de câmaras municipais, presidentes de assembleias de freguesia, deputados à Assembleia da República, deputados ao Parlamento Europeu e deputados às assembleias regionais dos Açores e da Madeira.

A segunda proposta de alteração estatutária apresentada no congresso por Daniel Adrião é a modificação da já existente figura de simpatizante, num vínculo mais sólido como membro do partido, com a existência de uma ficha de inscrição e com direitos e deveres.

O traço principal que distinguirá o simpatizante do militante, de acordo com a explicação dada por Daniel Adrião ao PÚBLICO, é que “o militante tem capacidade electiva passiva e activa para cargos internos e para a escolha da composição dos órgãos partidários”, enquanto, “o simpatizante terá apenas capacidade electiva activa”.

Isto significa, prossegue Daniel Adrião, que “os militantes podem votar para todas as eleições internas e serem candidatos à eleição em todas elas”. Já os simpatizantes “poderão apenas votar para a eleição de candidatos e não para a eleição dos órgãos partidários, nem ser candidatos a estes órgão”.