No Norte da Europa não há castigos para quem não devolver livros escolares

Em muitos países europeus, manuais gratuitos estão concebidos para durar de modo a promover a sua reutilização

Manuais gratuitos no 1.º ano custaram ao Governo três milhões de euros
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Manuais gratuitos no 1.º ano custaram ao Governo três milhões de euros Rui Gaudêncio

Para as famílias, a poupança nos três manuais do 1.º ano andou à volta dos 25 euros, para o Estado garantir a sua gratuitidade custou três milhões de euros, uma quantia que, segundo as contas do Governo, pode quase quadruplicar com o seu alargamento aos quatro anos do 1.º ciclo, que se encontra já previsto para 2017. Em muitos países europeus, os manuais já são gratuitos em toda a escolaridade obrigatória, que por cá se prolonga até aos 18 anos.

Esta prática resulta do facto de naqueles países o princípio da obrigatoriedade de frequência escolar ser “entendido como implicando a gratuitidade total dessa frequência, o que inclui todos recursos educativos que a escola entenda necessários”, conforme se resume no último parecer do Conselho Nacional de Educação, datado de 2011, sobre a introdução em Portugal de um sistema de empréstimo de manuais.

“Esta gratuitidade total geralmente toma a forma de empréstimo no caso dos manuais escolares. Embora com modalidades diversas, a tendência é para considerar que a devolução e reutilização dos manuais não só diminui a despesa do Estado como é educativa por ensinar a cuidar dos livros, a partilhá-los com os outros e a evitar o desperdício”, descreve o CNE neste documento.

Ao contrário do que agora se encontra previsto em Portugal, nos países do Norte da Europa e na Irlanda do Norte não se instituíram multas ou punições caso não haja devolução ou o livro devolvido se encontre em mau estado. “Há um apelo à consciência de cada um e ao sentido da responsabilidade mais do que à filosofia de ‘crime e castigo’”, resume ainda o CNE.

Mas existem outras diferenças que permitem a sua reutilização logo a partir dos primeiros anos de escolaridade, conforme enumera Graça Margarida da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Filipa de Lencastre, em Lisboa. Eis alguma delas: “Os livros pertencem à escola e é o professor que os distribui pelos alunos só quando estes os vão usar. Nunca vão para casa. São normalmente livros de texto em capa dura, sem áreas para escrever. A escrita e os exercícios são feitos em livros comprados à parte ou em fotocópias”.

Joana Sobral, que tem um filho no 1.º ano de escolaridade, fala na necessidade de se mudarem mentalidades. Considera que os livros gratuitos “são uma boa iniciativa porque ajuda a economia familiar, mas mais importante porque promove o entendimento do bem comum e da escola universal. Os manuais não são do meu filho, são-lhe emprestados, são de todos”. Mas esta concepção tem na base a sua reutilização e para isso “é necessário educar os pais para quem um livro reutilizado é um livro menor” e também os educadores para que promovam “métodos de ensino mais variados que não dependam tanto dos manuais”, defende, para concluir que este ano se deu “um primeiro passo” e que “há muito ainda para fazer”.

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