Em recentes declarações, Boris Johnson, ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, dizia que o Reino Unido fará do Brexit um “sucesso Titânico”. A palavra “Titânico” é relativa a titã e significa gigantesco, colossal. No entanto, também está ligada ao navio Titanic (Titânico), que se afundou e cuja história todos conhecem. Dada a forma como o governo tem gerido a situação e a recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Londres, cada vez parece mais que o Brexit tem fortes possibilidades de ser um sucesso Titânico, mas no sentido de um afundamento total.

O referendo foi votado no dia 23 de junho do corrente ano, tendo 51,9% dos eleitores decidido pela saída da UE e 48,1% pela permanência. A taxa de participação no referendo foi de 72,2%. Mas apesar dessa taxa de participação, este referendo não é vinculativo no Reino Unido podendo o governo não ter em consideração o resultado obtido. A situação seria diferente, designadamente, no caso português, de acordo com o Artº 115, nº 11 da Constituição da República Portuguesa, que vincula o resultado de uma votação com maioria se a taxa de participação for superior a 50%.

O Reino Unido é uma monarquia constitucional, ou parlamentar, sendo o parlamento soberano. Não é, por isso, surpreendente que o Supremo Tribunal de Justiça tenha decidido que o parlamento tem de aprovar o Brexit, contrariamente ao que pretendia a atual primeira-ministra. Isto é, Theresa May não poderá utilizar a Prerrogativa Real para desencadear o processo do Brexit. E veremos se o parlamento não terá também de legislar sobre o assunto, e não apenas de o aprovar, dado que o referendo resultou de um “Act of Parliament" – O European Union Referendum Act 2015. O parlamento pode, inclusive, reverter legislação aprovada no referendo.

Toda a polémica que se gerou em torno deste processo do "Brexit" resulta do facto de o Reino Unido não ter uma constituição escrita e estas questões serem novas. E é também previsível que se venha a colocar a questão da consulta aos “Devolved Governments” (os governos delegados) isto é, aos governos da Escócia, do País de Gales e da Irlanda do Norte, no sentido de estes terem de ser consultados e de aprovarem o "Brexit" nos seus respetivos parlamentos. Esse tema tem estado na agenda mas, até à data, de uma forma mais recuada sendo que, no caso da Escócia, se coloca, adicionalmente, a questão de eventualmente haver um segundo referendo sobre a sua independência.

É possível, e até expectável, que haja apelo a esta decisão do Supremo Tribunal. Mas toda esta problemática atrasará, ainda mais, o processo. Adicionalmente, Theresa May está sob pressão devido à aparente falta de estratégia do seu governo relativamente à saída da União Europeia e a uma crescente oposição ao "Brexit", tal como sugerem várias sondagens. Inclusive, por muitos eleitores arrependidos que votaram a favor da saída sem entenderem bem quais seriam as consequências que poderiam daí advir. Tendo em consideração que a primeira-ministra Theresa May já se comprometeu a notificar o Conselho Europeu da União Europeia até ao último dia de março 2017 e que o processo não parece estar a correr nada bem, fica a dúvida em relação ao sentido em que a palavra “titânico” deverá ser interpretada.