Será na próxima terça-feira, dia 8, que Mário Centeno irá defender no Parlamento Europeu que Portugal não deve ser penalizado com uma suspensão dos fundos europeus por causa dos seus resultados orçamentais.

A presença do ministro das Finanças português perante os deputados europeus que compõem as comissões do Desenvolvimento Regional e dos Assuntos Económicos será feita em conjunto com o seu homólogo espanhol e está inserida no denominado “diálogo estruturado” que se realiza entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu em torno da possibilidade de Portugal e Espanha poderem vir a ser alvo de um congelamento parcial na autorização da atribuição de fundos.

Os dois ministros – Mário Centeno por Portugal e Luís de Guindos do lado espanhol – terão a oportunidade de  apresentar no Parlamento o seu lado da história, depois de há um mês os deputados terem ouvido o comissário para o Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, e a comissária para a Política Regional, Corina Cretu sobre o mesmo assunto.

Nessa altura, os comissários defenderem a lógica de aplicação de uma suspensão nas autorizações dos fundos por causa do incumprimento pelos dois países das metas orçamentais com que se tinham comprometido em 2015, o que levou a um agravamento do Procedimento por Défices Excessivos (PDE).

Apesar de a Comissão e o Conselho terem optado por não aplicar sanções financeiras a Portugal e Espanha, o Executivo europeu considera que suspender parcialmente os fundos é o resultado automático da aplicação das regras em vigor. Os comissários fizeram questão de frisar contudo que serão levadas em conta as circunstâncias que se vivem nos dois países, apontando para uma suspensão de reduzida dimensão, que pode ser revertida assim que seja entendido por Bruxelas que os governos estão a adoptar as medidas consideradas necessárias para corrigir o défice excessivo.

Do lado do Governo - que é apoiado nesta matéria pelos deputados portugueses de todos os partidos no Parlamento Europeu - a posição em relação aos fundos tem sido semelhante à adoptada quando se discutiu a possibilidade de sanções financeiras: os resultados orçamentais de 2015 foram o resultado da aplicação das políticas defendidas pela própria Comissão Europeia para Portugal.

Nos dias seguintes à audição desta terça-feira, o Parlamento Europeu poderá assumir uma posição sobre a suspensão dos fundos a Portugal e Espanha, podendo depois a Comissão Europeia anunciar a recomendação que dá ao Conselho, que é o responsável final pela decisão a tomar.