Opinião

A Europa, a América Latina e Portugal

A UE, que era o segundo parceiro económico da CELAC, logo a seguir aos Estados Unidos, está a ser desalojada dessa posição pela China.

A reunião ministerial da União Europeia (UE) com a Comunidade de Estados Latino-americanos e das Caraíbas (CELAC) decorreu em Santo Domingo, nos passados dias 25 e 26 de outubro. Entre os temas abordados, dois são especialmente relevantes. Um é o compromisso com as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, quanto ao desafio das alterações climáticas. O outro respeita à cooperação entre a UE e a CELAC na prossecução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e, em particular, às condições do financiamento europeu de projetos latino-americanos e caraibenhos, agora que vários países desta região atingiram o estatuto de nações de rendimento médio, sem que isso signifique que já tenham resolvido os problemas de desigualdade profunda no acesso a bens e serviços básicos.

Compreenderemos melhor estes dois temas se os integrarmos na situação mais geral da nossa relação, como europeus, com a América do Sul e Central. Em função do debate havido na reunião ministerial e dos contactos bilaterais que estabeleci com vários dos meus colegas, julgo poder caraterizar assim tal situação.

Primeiro, a Europa continua a representar a melhor referência internacional , quanto à solidez das instituições democráticas e ao equilíbrio entre o económico e o social. É grande, por isso, a perplexidade latino-americana  com o pessimismo e a dilaceração europeia. Como foi várias vezes recordado, a UE, que era o segundo parceiro económico da CELAC, logo a seguir aos Estados Unidos, está a ser desalojada dessa posição pela China.

Segundo, os laços históricos entre as duas regiões, não estando em causa, vão assumindo, todavia, novas modalidades. Um exemplo significativo é o facto de, nos anos mais recentes, a direção principal das migrações se fazer da Europa para a América do Sul e Central, e não inversamente. O dinamismo demográfico está, evidentemente, do lado americano, e também muito potencial de crescimento.  A classe média expande-se, sendo sintomático que, para mais de metade dos atuais estudantes universitários latino-americanos, seja a primeira vez que as respetivas famílias atingem o nível de instrução superior. Persistem, contudo, enormes desigualdades sociais; e a pobreza e exclusão, quer rural quer urbana, fustigam a generalidade dos países da CELAC.

Tudo isto significa - terceiro ponto, o mais importante - que a parceria americano-europeia, crucial para a harmonia geopolítica do nosso mundo, tem de fortalecer-se, e não enfraquecer, devendo prosseguir em novas bases. De um lado, sendo mesmo parceria, explorando designadamente as possibilidades de cooperação triangular Europa-América-África. Do outro lado, devendo ser praticada cada vez menos como estrita "ajuda ao desenvolvimento" e cada vez mais como relacionamento económico reciprocamente vantajoso, assente também no comércio e no investimento.

Logo nos dias seguintes à reunião UE-CELAC, decorreu, em Cartagena das Índias, a 25a Cimeira Ibero-americana, que, como se sabe, articula três países europeus (Portugal, Espanha e Andorra) e os 19 Estados americanos de língua portuguesa ou espanhola. No seu plano específico, o espírito geral foi o mesmo: se é preciso estimular a cooperação em torno da juventude, empreendedorismo e educação (o feliz mote da presidência colombiana), e' porque estão aí alguns dos fatores que mais contam para as sociedades globalizadas de hoje. E é também neles que Europa e América Latina podem afirmar a centralidade geopolítica e geoeconómica do Atlântico - e a necessidade, para que isso seja possível, do diálogo próximo e constante entre o Atlântico Norte e o Atlântico Sul.

Portugal, que se faz sempre representar a alto nível nas cimeiras UE-CELAC e ibero-americanas, tem um papel decisivo neste processo. Temos uma relação próxima e especial com o Brasil (e a respetiva cimeira bilateral decorreu em 1 de novembro). Por via da comum pertença à CPLP (cuja cimeira decorreu em Brasília, em 31 de outubro e 1 de novembro), Portugal e o Brasil fazem essa outra ligação essencial com África. Somos observadores da Aliança do Pacífico e, enquanto Estado-membro da UE, firmes defensores do acordo com o Mercosul. Concluiremos brevemente a ratificação do acordo de associação entre a UE e a América Central e acompanhamos com muito interesse a integração regional centro-americana. Apoiamos ativamente todos os processos de pacificação e inclusão em curso, designadamente o Processo de Paz colombiano. As nossas empresas consideram prioritários vários mercados, do México ao Brasil, da Colômbia ao Paraguai, de Cuba ao Panamá. O que temos feito, quanto à promoção da língua e cultura portuguesa, na Colômbia ou no Chile, no Uruguai ou em Cuba, mostra que também por aí se consolida efetivamente, e da maneira certa, uma presença influente e bem recebida. E a sociedade civil interessa-se, bastando citar o trabalho de instituições como a Casa da América Latina em Lisboa e o IPDAL.

A conclusão só pode ser, portanto, uma: a ligação entre a Europa e a América e as Caraíbas deve reforçar-se, não perder-se; e Portugal tem um papel indispensável nessa ligação.