Programa para qualificar turismo nacional arranca com 20 milhões de euros

Governo lança as duas primeiras linhas de apoio, disponibilizando um milhão para dotar de wi-fi os centros históricos e cinco milhões para projectos que tornem a oferta mais inclusiva.

Ana Mendes Godinho, secretária de Estado do Turismo
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Ana Mendes Godinho, secretária de Estado do Turismo Daniel Rocha

O Governo já decidiu como pretende gastar as receitas próprias do Turismo de Portugal que são obtidas com as contrapartidas anuais que lhe pagam as concessionárias de zonas de jogo: aproveitar esse dinheiro para valorizar e qualificar o destino Portugal. Mas o objectivo é mais amplo e, além da qualificação, pretende-se promover a desconcentração geográfica da procura e a redução da sazonalidade. Estes são os princípios gerais do programa Valorizar, que arranca com uma dotação global de 20 milhões de euros e que terá a duração definida em função “da execução que venha a demonstrar” disse ao PÚBLICO a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.

 As primeiras duas linhas de apoio que vão para o terreno debaixo do chapéu deste programa totalizam seis milhões de euros e destinam-se a apoiar o turismo acessível (cinco milhões de euros) e a disponibilizar redes wi-fi nos centros históricos das cidades portuguesas (um milhão de euros).  As candidaturas arrancam nesta sexta-feira, com a respectiva publicação em Diário da República. A próxima linha a lançar servirá para apoiar projectos que valorizem o turismo no interior do território nacional, avançou a secretária de Estado, dizendo que a sua dotação e respectivo regulamento ainda estão a ser trabalhados.

O objectivo destas linhas, assume Ana Mendes Godinho, é ver as mudanças a acontecer no terreno. “Porque podemos estar a viver um bom momento no turismo, mas não podemos ficar descansados. Temos de continuar a trabalhar para melhorá-lo”, insistiu a governante. E a melhor maneira de agilizar essas mudanças é com linhas de financiamento amplamente atractivas – no caso dos parceiros publicos, a comparticipação a fundo perdido chega a 90% e, no caso dos privados, se o projecto estiver concluído até final de 2017, o empréstimo não reembolsável pode chegar aos 50%.

Os apoios para disponibilizar wi-fi nos centros históricos destinam-se a entidades regionais de turismo ou câmaras municipais e poderão financiar projectos até 50 mil euros. Este é o valor padrão, depois de ter avançado o projecto-piloto em Elvas, mas poderá haver alguma flexibilidade na apreciação dos pedidos.

No caso da linha de apoio ao turismo acessível, o programa pode apoiar projectos de entidades públicas e privadas que pretendam adaptar os seus produtos turísticos para melhorarem o acolhimento inclusivo de pessoas com necessidades especiais, sejam elas temporárias ou permanentes.

“A ideia é estimular o mercado para que crie respostas a algumas necessidades que pode sentir quem visita os nossos destinos – e não estamos a falar só de estrangeiros, nem apenas de portadores de deficiência. Estamos a falar de uma franja expressiva da população, por exemplo, os idosos, que também são aqueles que têm mais tempo e disponibilidade financeira para experimentar a nossa oferta turística e voltar a ela com frequência”, afirmou ao PÚBLICO a secretária de estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes. A governante lembra que esta linha de apoio é apenas uma das iniciativas que estão contempladas no programa All for All, com o objectivo maior de tornar Portugal um destino acessível para todos.

O regulamento foi criado de uma forma propositadamente abrangente, para aceitar todo o tipo de candidaturas: o hoteleiro que quer adaptar quartos ou a recepção a pessoas com mobilidade reduzida, um restaurante que quer oferecer a ementa em braille, um operador turístico que quer adquir um veículo acessível ou uma câmara municipal que quer oferecer visitas guiadas a segmentos específicos da população. Os exemplos foram todos avançados pela secretária de Estado da inclusão.