Schäuble "é um incendiário a vender a imagem de bombeiro", diz Carlos César

O presidente do PS deixa um recado ao ministro das Finanças alemão, fala da CGD e contraria excepção apresentada pelo Governo.

O líder parlamentar da bancada socialista diz que a lei de 1983 é para cumprir
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Sobre os rendimentos dos gestores da CGD, Carlos César diz que a lei que prevê a entrega de declarações é para cumprir Enric Vives-Rubio/Arquivo

As declarações e críticas do ministro das Finanças alemão feitas esta quarta-feira ao Governo português não foram bem recebidas. Para Carlos César, presidente e líder parlamentar do PS, "o ministro das Finanças alemão é como se sabe um incendiário que se propõe vender a imagem de um bombeiro", afirmou em declarações à TSF.

Sobre os comentários do ministro das Finanças alemão, o socialista lembra que esta não é a primeira vez que Schäuble faz declarações destas e que elas não são exclusivamente aplicadas a Portugal. “Tem feito infelizmente isso não só no caso da economia portuguesa como em outros casos de outros países europeus.”

No entanto, Carlos César sublinha que nem todos os alemães pensam da mesma forma e deixa um recado a Schäuble. “Se pensarmos naqueles que investem ou na Volkswagen, ou na Continental ou noutros investimentos que estão em curso em Portugal com outros capitais alemães, esses compreendem bem que a economia portuguesa tem um potencial, que a estabilidade política e social é um bem que eles preservam e apreciam e que Portugal é um país que tem condições para progredir com a actual política”, destaca. 

Gestores da CGD têm de prestar contas

Sobre o salário do presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, e a discussão em torno do seu escrutínio público, o líder da bancada socialista também deu a sua opinião e defendeu, numa declaração ao jornal i, que “os gestores da Caixa Geral de Depósitos têm de entregar declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional, como resultado da lei geral aplicável aos gestores públicos”.

Carlos César referia-se à lei de 1983, que incide sobre o controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos. De acordo com artigo 4.º do diploma, a lei obriga a apresentar a declaração de rendimentos, uma vez que “para efeitos da presente lei, são considerados titulares de altos cargos públicos" quer os "gestores públicos", quer os "titulares de órgãos de gestão de empresa participada pelo Estado, quando designados por este”.

No entanto, a posição defendida pelo Governo esta terça-feira, que em resposta ao PÚBLICO reiterava que “a ideia é a CGD ser tratada com qualquer outro banco”, afasta essa obrigação, criando uma excepção a esse estatuto, de forma a isentar os gestores de entregarem as suas declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional.

“Essa foi a razão para que fosse retirada do Estatuto do Gestor Público. Está sujeita a um conjunto de regras mais profundo,  como estão todos os bancos. Não faz sentido estar sujeita às duas coisas. Não foi lapso. O escrutínio já é feito", afirmava o Ministério das Finanças.

Esta quarta-feira António Domingues foi recebido pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, mas não houve declarações e Marcelo, em Cuba, escusa-se a fazer comentários sobre a política nacional.

"Partidos não são o mal menor da democracia"

Ainda em declarações à TSF, sobre o limite às subvenções dos partidos, Carlos César destaca que, no seu entendimento, “os partidos são um bem da democracia e não o mal da democracia”. “Os partidos não são o mal menor da democracia, são o bem maior da democracia. São o veículo de participação privilegiado das democracias participativas e parlamentares”, acrescenta.

“O financiamento público dos partidos é uma conquista recente e uma conquista das democracias europeias. É hoje aquilo que é reclamado, por exemplo, em lugares como os EUA”, aponta o socialista.

“Todos os movimentos de perversão de venda de interesses dos partidos não identificáveis provem da abertura ao financiamento privado e do subfinanciamento público e por isso devemos abordar esse assunto com seriedade”, alerta. 

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