Opinião

Diálogo com as Comunidades: mais perto de quem está longe

Por força da distância geográfica e psicológica e por razões que fundamentaram a opção de saída do nosso País, associadas na maior parte dos casos à falta de oportunidades de vida na sua terra,  os portugueses no mundo – autênticos embaixadores de Portugal nas diversas geografias globais e também de vinculação pátria – sentem, de forma mais intensa, as inquietações do mundo.

A distância da memória da infância e da juventude. A distância dos afetos que as comunidades locais ainda cultivam e partilham. A distância dos amigos e dos vizinhos. As dificuldades económicas. As diferenças culturais e sociais que enfrentam. As dificuldades com a língua.

Este sentimento foi-se aprofundando à medida que os fluxos aumentaram, particularmente nos últimos cinco anos, e à medida que a rede consular e diplomática se viu confrontada com um ajustamento financeiro do País que debilitou os seus recursos. A redução de funcionários consulares e diplomáticos, de todas as categorias, acentuou essa convicção segundo a qual há um Estado para quem está dentro e outro para quem está fora.

Pelo diálogo que tenho vindo a estabelecer com muitos desses portugueses no mundo, verifico que, com eles, temos muito a aprender. Sobretudo no modo como poderemos vencer as dificuldades que tantas vezes nos tiram o ânimo e a esperança no futuro.

Em função deste quadro e porque há dificuldades imensas a vencer, nomeadamente a histórica exiguidade de recursos, lançámos várias iniciativas tendentes a aproximar a relação entre o Estado e as comunidades portuguesas: a primeira, tem a ver com a valorização do diálogo e concertação com os conselheiros das comunidades;  a segunda, claro está, e como tem vindo a afirmar o ministro dos Negócios Estrangeiros, tem a ver com o objetivo de estancar a perda de recursos da rede consular e, paulatinamente, reforçar os seus meios; a terceira, tem a ver com o modo como a língua portuguesa e o seu ensino no estrangeiro pode contribuir para a boa integração social dos portugueses a par do apoio às múltiplas iniciativas cívicas e culturais; a quarta, relaciona-se com o estabelecimento de protocolos de cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e os municípios e freguesias portuguesas, por um lado, e com municípios estrangeiros, por outro, visando abrir as suas “portas” ao reconhecimento e ao diálogo recíprocos;  a quinta, está relacionada com a modernização tecnológica, de que o “espaço do cidadão” em Paris constitui bom exemplo a seguir, a que se segue proximamente  São. Paulo (Brasil), depois Londres e Bruxelas; a sexta, o protocolo de cooperação com a secretaria de Estado da Igualdade, tendo em vista desenvolver nas comunidades as políticas destinadas à promoção da cidadania e da igualdade; por último, os “Diálogos com a Comunidade”.

Esta última iniciativa tem em vista cultivar um diálogo mais estruturado e sistemático com os portugueses no mundo e dar expressão concreta nas políticas públicas aos seus anseios e preocupações. A primeira ocorrerá em Bruxelas nos próximo dia 22 de Outubro. Após a identificação das dificuldades  que mais afetam os portugueses neste País, neste caso, questões laborais, fiscais, linguísticas e de participação eleitoral, convidamos outros membros do Governo responsáveis pelas respetivas áreas identificadas como prioritárias, a participarem, a ouvirem, a responderem e a assumirem os compromissos políticos que sejam exequíveis.

Na primeira edição dos “Diálogos com a Comunidade” vão estar presentes o Ministro dos Negócios Estrangeiros; o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais; a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna; a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade; e o vice-Presidente do Instituto da Segurança Social.

E a próxima iniciativa já tem local. Será no Reino Unido e terá como principais temas, o Brexit, a língua e a cultura, os apoios sociais, o regime de adoções, entre outros.

São pequenos passos. É certo. Mas, é um caminho.   

Secretário de Estado das Comunidades