O que muda nos apoios à contratação e nos estágios?

Ao mesmo tempo que altera a forma como é feito o acompanhamento dos desempregados, o Governo reformulou os apoios dados às empresas que contratem estes públicos.

Empresas contam com apoios mais selectivos.
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Empresas contam com apoios mais selectivos. Nelson Garrido

Isenção da TSU desaparece
Os apoios dados às empresas que contratem jovens à procura de primeiro emprego ou desempregados de longa duração deixam de incluir isenções totais das contribuições para a Segurança Social (TSU). Em vez disso, a TSU será reduzida em 50%, durante um período de cinco anos, no caso da contratação de jovens, ou por três anos, no caso dos desempregados. Os apoios são menores do que actualmente.

Portabilidade dos apoios
As isenções de TSU passam a ser dadas ao trabalhador e o apoio é "transportável" de empresa para empresa. “Até agora, uma pessoa tinha esse apoio, se era despedida ou mudava de emprego, perdia o apoio. A partir de agora, a pessoa tem a garantia de que ao mudar de emprego, ou se perder esse emprego e depois encontrar outro, pode beneficiar desse apoio ao longo do tempo”, explicou o Governo.

Apoios directos à contratação baixam
Os apoios directos à contratação, que consistem no pagamento de um apoio financeiro às empresas que contratem desempregados inscritos no IEFP passam a ser menores e vão beneficiar os contratos sem termo. Deixa de ser possível acumular este apoio com a redução da TSU.

Estágios duram nove meses
Inicialmente, o Governo queria reduzir a duração dos estágios para seis meses, mas após a negociação com os parceiros sociais acabou por recuar e manter os actuais nove meses. As bolsas dadas aos estagiários mais qualificados podem chegar aos 734 euros.

IEFP já paga dívidas
Quando as empresas deixam de pagar a bolsa ao estagiário, este não tem outra solução a não ser recorrer para tribunal. Agora, o IEFP assume a responsabilidade de pagar parte da bolsa ao estagiário quando as empresas não lhe pagam. O problema é que o pagamento só será feito quando a empresa devolver o subsídio que recebeu ao instituto.