Manuais gratuitos para alunos do 1.º ao 4.º ano

Atribuição dos livros aos alunos do 1.º ano alarga-se a todos os do 1.º ciclo, lê-se na versão do Orçamento de Estado obtida pela Lusa.

Os anos do 1º ao 4º ano terão livros gratuitos
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Os anos do 1º ao 4º ano terão livros gratuitos ALS/Arquivo

Todos os alunos do 1.º ciclo que frequentem a rede pública de ensino durante o próximo ano lectivo vão ter direito a manuais escolares gratuitos, pode ler-se numa versão do Orçamento do Estado (OE) para 2017 a que a Lusa teve acesso.

Esta versão do OE, com data de 13 de Outubro, explica que o executivo pretende assim prosseguir o regime de gratuitidade de manuais escolares, já previsto este ano.

Assim, a atribuição gratuita de manuais aos alunos do 1.º ano é alargada a "todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública", segundo definido no artigo 128.º sobre "Gratuitidade de Manuais escolares" da versão do texto lida pela Lusa.

O artigo define ainda que caberá ao responsável governamental pela área da Educação a definição das condições em que serão disponibilizados os livros, assim como as regras para o seu uso e reutilização, "podendo os mesmos ser reutilizados na mesma escola ou em qualquer outra escola ou agrupamento que os tenha adoptado".

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