Desta vez, Costa olhou para a Cultura

O orçamento do ministério tutelado por Luís Filipe Castro Mendes terá um aumento significativo, que rondará os 7%, mas que chegará a 14% se retirarmos a RTP das contas

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Teatro Nacional D. Maria pela primeira vez entra nestas contas Miguel Manso
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Se descontarmos os 239,8 milhões de euros destinados à RTP – um aumento de quatro milhões que se deve, no essencial, a um aumento da previsão de receita da contribuição para o audiovisual –, a Cultura irá dispor de 214,9 milhões de euros em 2017, contra os 189 milhões inscritos no OE de 2016, o que representa um aumento significativo, na ordem dos 14%, mesmo tendo em conta que uma parte deste acréscimo (4,2 milhões de euros) se fica a dever à reclassificação do Teatro Nacional D. Maria II, que pela primeira vez entra nestas contas.

Incluindo o montante previsto para a RTP, o ministério tutelado por Luís Filipe Castro Mendes disporá de 454,7 milhões de euros, um aumento de 7% face ao OE de 2015.

Os números foram fornecidos ao PÚBLICO pelo Ministério da Cultura (MC) e - por razões de metodologia - não têm tradução exacta nos gráficos do OE, que apontam para um orçamento total para a Cultura de 444, 8 milhões, e de 210 milhões sem a RTP.

Tendo em conta o estado de suborçamentação a que o sector tinha chegado, e que o OE de 2016, apesar das ambiciosas promessas do programa eleitoral do PS, não tinha dado sinais de pretender inverter, este aumento é um pouco mais do que simbólico. Será principalmente aplicado na consolidação financeira das estruturas directamente dependentes do Ministério da Cultura, mas também nas fundações culturais, com o Governo a assumir que pretende “iniciar a reversão gradual dos cortes” instituídos em 2013”.

Além de "repor a capacidade das estruturas públicas da Cultura", o MC assume ainda quatro linhas prioritárias de actuação: "aumentar a capacidade dos apoios públicos às artes", "democratizar o acesso à cultura", "melhorar a distribuição e a diversidade da oferta cultural no país" e "valorizar o património e defender a sua qualificação".