A resposta à pergunta sobre onde estão, e como vivem, os cães e os gatos que existem perto de nós costuma ser rápida por parte das pessoas com quem vou falando sobre o tema: vivem em casa. Questionadas sobre os animais que ainda não têm casa, a resposta também é imediata e, na esmagadora maioria dos casos, é no sentido de estarem protegidos numa qualquer associação, ou recolhidos num canil municipal.

Observo, portanto, um grande desconhecimento sobre as reais condições de vida dos animais e também sobre as diferenças dessas condições em função do território.

Sabemos que existem cerca de 6,7 milhões de animais (cães, gatos, pássaros, peixes e outros) nos lares do continente. Destes, 30% são cães e 18% gatos, diz o estudo feito pela GFK Portugal, com referência a Julho de 2015. Sobre os Açores e a Madeira, não temos informação.

E os outros? Os que não têm casa? Essa é a grande pergunta. Não temos ideia de quantos animais vivem em associações zoófilas com canil e/ou gatil, mas sabemos que estão lotadas há longuíssima data. Não sabemos quantos animais vivem e passam pelos canis municipais.

Sabemos, sobre 2015, que os canis municipais nacionais recolheram um total de 30.192 animais, 23.706 cães e 6.486 gatos. Destes, 12.073 acabaram por ser abatidos, 2.128 voltaram aos donos e 12.567 foram adoptados, refere a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Estes dados são contestados pelas associações, que referem a estimativa de se realizarem, em Portugal, cerca de 274 abates por dia, mais de 100.000 todos os anos — um número muito superior aos dados apresentados pela DGAV.

Além dos grandes números, que já são reveladores da existência de muitos animais que não vivem condignamente, devemos referir as diferenças abismais entre concelhos. Começa logo pelo facto de uns terem canil, outros não; outros terem um canil legal ou ilegal (apenas 40% estão legalizados), e existirem, ou não, associações que acolhem animais.

Portanto, também para os animais, é preciso sorte logo à nascença! Temos animais que vivem em casa, outros que esperam por uma adopção e outros que estão sem quaisquer perspectivas de vida — vivendo na rua, sem qualquer apoio e cuidados, ou num canil municipal, que frequentemente não está legalizado e tem uma política de abate. Nesse caso, aguarda a morte, a prazo.

Como é evidente, o bem-estar é reduzido a mínimos quando os animais têm de estar confinados a pouco espaço, não têm conforto, não têm estímulos e não têm, muitas vezes, quaisquer cuidados de saúde.

Existem, hoje, boas práticas relativamente ao bem-estar animal. Por exemplo, nos concelhos de Lisboa e Sintra não se realiza abate de animais. O ideal é que cada um de nós lute para que esta boa prática seja adoptada nos canis e gatis perto de nós. Abolir o abate de animais fará de Portugal um país mais humano.

A questão é oportuna porque vão realizar-se eleições autárquicas em 2017, no continente, e já em 16 de Outubro, nos Açores.

Tive a oportunidade de visitar a ilha de São Miguel e de conhecer muitas pessoas que, todos os dias, se preocupam com o bem-estar animal. Já se observam alguns esforços para a implementação de políticas de controlo eficaz da população de cães e de gatos. Porém, muito há a fazer. Desde logo, disseminar a política de esterilização por todos os concelhos, com campanhas e incentivos permanentes à esterilização; a melhoria das condições dos canis municipais, exigindo a sua legalização e a permanência efectiva de, pelo menos, um médico veterinário, aumentando o bem-estar físico e psicológico dos cães e dos gatos.

E o reconhecimento legal do animal comunitário? Poderão os Açores vir a ser pioneiros na defesa dos direitos dos animais que vivem dignamente na rua porque têm pessoas que se responsabilizam por eles? E a criação da figura do provedor dos animais da região, à semelhança do que existe em Lisboa?

Muitas perguntas, poucas respostas. Fica lançado o desafio de saber como vivem os animais que estão perto de ti e como poderão viver melhor com a tua intervenção. E uma intervenção que está ao alcance de todos nós é questionar os candidatos a autarcas sobre os seus planos relativamente aos animais, forçando a inclusão nas agendas locais da situação dos animais e do seu bem-estar.

Continuaremos a questionar, pesquisar, ver, sentir e contribuir para a mudança.