Opinião

No silêncio somos todos iguais?

Há um ano, ninguém imaginaria que a vitória de uma força partidária não conferiria o direito de governar. Pelo contrário, existe um Governo de um partido (Partido Socialista) – vértice superior de um triângulo equilátero –, o segundo mais votado, suportado por outros dois (Bloco de Esquerda e Partido Comunista), osterceiro e quarto mais escrutinados nas eleições legislativas de Outubro do ano passado.

Trata-se de um Governo de maioria precária, pois depende dos apoios que o sustentam, condicionado pelos inúmeros compromissos assumidos, alguns expressos outros submersos, quiçá esquecidos, no documento do acordo assinado entre as partes, longe dos olhares de todos.

A oposição, por seu lado, está ainda a consciencializar-se do que mais pareceu uma visão impossível de acontecer, principalmente o Partido Social Democrata, vencedor das referidas eleições, contribuindo para o “estado de graça” vivido ainda pelo Governo. Não é caso único, pois esta situação sucede sempre nos períodos pós-eleitorais com características similares ou análogas.

Não obstante, existem algumas diferenças, reportando-me concretamente à Educação, sector essencial para a evolução de um país inserido numa sociedade democrática.

O Presidente da República, eleito e empossado já após a entrada em funções desta equipa governamental, tem sido exemplo de colaboração, nem sempre, é certo, aceitando tudo (por exemplo, a realização das provas de aferição no ano lectivo anterior, decisão de cada escola, ao contrário deste ano em que é obrigatória a sua aplicação para todos), mas não colocando entraves às grandes pretensões do ministério da Educação (ME).

Contrariamente ao habitual, não se ouve falar de providências cautelares interpostas por parte dos sindicatos, nem de manifestações contra a política educativa, bem pelo contrário. A grande manifestação que existiu, organizada também pelos sindicatos, foi em defesa da Escola Pública, a propósito dos colégios com Contrato de Associação, apoio inequívoco ao ME.

Aliás, passado um período de menos de seis meses da constituição do Governo, a principal federação de sindicatos da educação dava “nota positiva” ao ministro da Educação dizendo ser “um aluno promissor”. Independentemente do juízo de valor, legítimo, mas atendendo ao modus operandi no passado, não é comum este parecer favorável.

Talvez por isso, tenha surgido um cartaz virtual no mês seguinte, da autoria da Juventude Social Democrata, que retratava o secretário-geral da Fenprof como Estaline e o ministro como marioneta. De igual forma, e não querendo tecer qualquer apreciação à iniciativa fortemente criticada por vários sectores da sociedade, também não é habitual tal procedimento.

Ou seja, até este momento, é quase inexistente a oposição às políticas educativas, tão necessária nas sociedades ditas democráticas, ao contrário de outros tempos em que se protestava por tudo e por nada. Quem diria!

Há quem diga que os sindicatos dos professores são nefastos. Não concordo! Aliás, só é verdade quando tomam atitudes (de luta, como dizem) ou proferem declarações capazes de denegrirem a imagem da Escola Pública. De resto, fazem muita falta ao sistema educativo e reveste um caráter de estranheza a inexistência de um fio condutor nas suas ações, mormente na defesa intransigente dos direitos dos professores (horário de trabalho, dignificação da classe, descongelamento das carreiras, condições de trabalho, alteração do regime de aposentação…). Muitos assuntos na mesa para discutir e tratar; contudo, impera um estado letárgico preocupante, sobretudo da parte de quem devia assumir responsabilidades, como no passado.

Reconheço, como tenho afirmado, a elevada qualidade da Escola Pública fruto do trabalho de professores, directores e funcionários que, apesar das adversidades e das alterações estruturais impostas, lá vão mostrando como fazer muito com poucos recursos, mesmo com os ventos a mudarem o rumo de quatro em quatro anos, provocando perturbação e instabilidade.

Criticar por criticar só serve quem pretende desestabilizar, mas não creio que o estar calado seja a melhor atitude, pelo menos nesta conjuntura. No silêncio somos todos iguais, é um desabafo social que afeta e tolhe a Educação. Esta necessita de “amigos críticos”, sobretudo num Governo que reúne uma “maioria” alicerçada em forças partidárias prontas, a qualquer momento e inesperadamente, a desagregá-lo.

A Escola Pública só ganha com críticas construtivas dos que diariamente estão no terreno, ao lado de professores e alunos, e com quem verdadeiramente lhe reconhece a mais-valia para o futuro dos jovens.