EUA temem ser envolvidos em crimes de guerra no Iémen

Apoio militar à coligação liderada pelos sauditas preocupa juristas da Administração Obama. Venda de armas e colaboração com Riad continuam.

Os destroços do bombardeamento contra civis de domingo, em Sanaa
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Os destroços do bombardeamento contra civis de domingo, em Sanaa Khaled Abdullah/Reuters

A Administração dos Estados Unidos teme ser implicada em potenciais crimes de guerra no Iémen por causa do seu apoio à coligação liderada pela Arábia Saudita – o Governo de Barack Obama continua a autorizar a vendas de armas a Riad e a apoiar com informações e não só os seus ataques aéreos, apesar destas preocupações, manifestadas por juristas ao longo de 2015.

Sábado, um bombardeamento a um funeral em Sanaa matou pelo menos 140 pessoas. A Arábia Saudita, que em Março de 2015 lançou numa guerra no país da ponta sul da Península Arábica para defender o Governo face a uma revolta dos huthis, desmentiu qualquer responsabilidade por este ataque. Washington fez saber que vai rever o seu apoio “para melhor o alinhar com os princípios, valores e interesses dos Estados Unidos”.

Quando os sauditas decidiram intervir no Iémen, acusando o Irão de apoiar os rebeldes huthis, tribo de confissão zaidita (um ramo do islão xiita) que avançava então para a conquista de Áden, a segunda cidade do país, o Presidente americano, Barack Obama, aceitou fornecer “apoio logístico e partilhar informações dos serviços secretos” (a CIA opera no Iémen desde pouco depois do 11 de Setembro).

Entretanto, mais de 4100 civis foram mortos e 7200 feridos, segundo a ONU – os ataques aéreos causam 60% destas vítimas; por trás das outras estão combates e atentados, da Al-Qaeda ou do Daesh (o autoproclamado Estado Islâmico).

Documentos oficiais obtidos pela agência de notícias Reuters mostram que vários juristas defendem que por causa do apoio aos sauditas a participação dos EUA no conflito pode ser considerada co-beligerante, de acordo com a lei internacional. Estes documentos detalham as preocupações sobre o elevado número de vítimas civis e as possíveis implicações legais para o pessoal militar americano.

Os ataques “não são intencionalmente indiscriminados mas resultam da falta de experiência dos sauditas no disparo de mísseis e na largada de bombas”, lê-se num documento, na resposta de um responsável do Departamento de Estado a grupos de direitos humanos. “A falta de experiência saudita é exacerbada pela situação assimétrica no terreno, onde há rebeldes inimigos que não usam uniforme e estão misturados com populações civis”, continua o mesmo responsável.

Membros da Administração fizeram uma lista de “infraestruturas críticas” que deveriam ser poupadas para permitir que os iemenitas possam distribuir ajuda a quem dela precisa. Perto de oito milhões dos que continuam no país sofrem de malnutrição, dizia em Agosto o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos.

Os documentos conseguidos pela Reuters (ao abrigo da Lei da Liberdade de Informação) são de Maio de 2015 a Fevereiro deste ano. Um e-mail mostra como diferentes responsáveis organizaram uma reunião em Janeiro com o objectivo de discutir “opções para limitar a exposição dos EUA às preocupações com a LOAC [Lei do Conflito Armado]”.

Esta lei proíbe ataques a civis e determina que estes devem ser poupados a danos colaterais ou acidentais até aos limites do possível quando são atacados alvos militares.

 

 

 

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