Fat tax: indústria alimentar mantém “boa-fé” no Governo

Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares surpreendida com notícias sobre imposto sobre bebidas açucaradas.

Imposto incidirá sobre refrigerantes e deixa de fora sumos e néctares
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Imposto incidirá sobre refrigerantes e deixa de fora sumos e néctares DARREN WHITESIDEReuters

A Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) diz que a criação de um novo imposto sobre bebidas açucaradas contradiz todo o trabalho que as empresas têm feito em conjunto com o Governo e as autoridades de saúde, na redução dos níveis de sal, açúcar ou gordura nos alimentos.

Jorge Henriques, presidente da FIPA, adiantou ao PÚBLICO que há compromissos em curso e a indústria “não tem nenhuma confirmação” de um novo fat tax, apenas “notícias a especular”.  "É impossível que seja posto em prática uma vez que a proposta que tem vindo a ser feita com a Saúde vai no sentido contrário", defende.

Nesta sexta-feira, o Jornal de Negócios avança que o Governo planeia introduzir um imposto para penalizar o consumo de bebidas açucaradas, deixando de fora todos os outros produtos. Este imposto será escalonado em função do nível de açúcar presente. As bebidas que tenham até 80 gramas de açúcar por litro serão tributadas a 8,22 euros por hectolitro. Quando o nível de açúcar ultrapassa esse valor, o imposto sobe para 16,44 euros por hectolitro. A proposta em cima da mesa põe de fora bebidas doces à base de leite, sumos e néctares. O Jornal de Negócios indica que incidirá, assim, sobre os refrigerantes.

“Todo o trabalho que temos vindo a fazer com o Governo e as autoridades de saúde vai no sentido contrário. Temos vindo a propor um compromisso relativamente a este tipo de produtos, com reduções. E não temos nenhuma confirmação [quanto ao fat tax], só notícias a especular que começaram quando o primeiro-ministro falou sobre os impostos indirectos”, disse.

“Não queremos pôr em dúvida a boa-fé do Governo e da Saúde que connosco têm trabalhado. Quero reforçar que a indústria não produz produtos nocivos”, sublinhou.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério das Finanças não confirmou a criação do novo imposto. "Não nos pronunciamos sobre o OE antes da apresentação do mesmo", disse fonte do gabinete de comunicação.

O anterior Governo também chegou a equacionar avançar com uma tributação sobre produtos que, nas palavras de Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças "têm efeitos nocivos para a saúde".

O chamado fat tax foi adoptado na Finlândia em 2011 e é aplicado a doces, chocolares e gelados. Em França, há três anos que se paga mais por bebidas com açúcar ou adoçantes artificiais. A Hungria também aplicou uma taxa adicional sobre bebidas energéticas, produtos açucarados pré-ambalados e aperitivos salgados. Já na Dinamarca chegou a ser criado um imposto sobre produtos com gorduras saturadas, mas o Governo acabou por recuar.

A uma semana da apresentação do Orçamento do Estado, a FIPA espera que o executivo de António Costa traga medidas para "aliviar uma carga fiscal enorme", numa altura em que "as empresas não geram proveitos suficientes para acompanhar todos os desafios" e se quer internacionalizar.

"Precisamos de tudo o que seja diminuição de carga fiscal, não medidas aqui e acolá que não concorrem para a rentabilidade das empresas", afirmou, acrescentando que as indústrias "não são elásticas nem podem incorporar custos atrás de custos".