Teatro Alves Coelho voltou para a Misericórdia mas sem obras

Edifício passou para as mãos da Câmara de Arganil em 2008 com a condição de o reabilitar. Obras nunca arrancaram e tribunal decretou devolução do teatro à Misericórdia, que pondera pedir indemnização.

Teatro Alves Coelho, em Arganil
Teatro Alves Coelho, em Arganil Adriano Miranda
Adriano Miranda
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O Teatro Alves Coelho, em Arganil, regressou à sua tutela original, a Santa Casa da Misericórdia, depois de oito anos na posse da autarquia. Em 2008, o edifício que tinha encerrado portas em 2002 passou para a Câmara Municipal através de um contrato de constituição do direito de superfície por 50 anos, com a condição de a autarquia reabilitar o espaço entre 2008 e 2013. As obras nunca arrancaram e o tribunal decretou em Julho passado a devolução do teatro à Santa Casa, entidade que admite agora pedir uma indemnização ao município, caso se verifique que o teatro se degradou ao longo a gestão autárquica.

O letreiro branco enferrujado no topo do edifício inaugurado em 1954 anuncia que ali já funcionou o Teatro Alves Coelho, que encerrou no início do milénio por falta de condições. Os baixos-relevos de Aureliano Lima ainda ajudam a completar a fachada, com sete figuras em branco que representam várias artes e que contrastam com a cor de tijolo desbotado que a frontaria hoje apresenta. Desde 2002, o estado de conservação do edifício não melhorou.

Em 2005, ainda durante a anterior gestão camarária, foi aprovado um projecto de requalificação pelo município, mas que não chegou a avançar por não incluir os projectos de especialidades que “nunca deram entrada na autarquia”, explica a Câmara Municipal de Arganil (CMA), numa nota publicada na sequência da decisão do tribunal, em Julho.

Já em 2008, “constatada a falta da condições da SCMA proceder à requalificação”, município e Santa Casa acordaram o direito de superfície à câmara por um período de 50 anos, um documento que estabelecia o compromisso de reabilitar o edifício até 2013, “na condição” de o projecto ser objecto de financiamento comunitário, prossegue a descrição da autarquia. Nem os fundos vieram nem os trabalhos avançaram.

O presidente da CMA, Ricardo Pereira Alves, que ocupa o cargo desde 2005 e que o irá abandonar em 2017 por imposição da lei de limitação de mandatos, não quis falar com o PÚBLICO, remetendo todos os esclarecimentos para a nota no site. O texto conta que a câmara “indicou a requalificação do Teatro Alves Coelho como um dos investimentos prioritários para o concelho” com a tipologia de equipamentos para a coesão local, juntamente com outros dois projectos (de tipologias diferentes), no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte. No entanto, “neste âmbito, nunca viria a ser aberto qualquer concurso pela autoridade de gestão”. Os outros dois projectos tiveram seguimento, o Alves Coelho ficou sem financiamento.

É neste contexto que, em Abril de 2015, a SCMA avança para os tribunais para reaver a posse do edifício. Neste ponto, autarquia e Santa Casa divergem. A câmara refere uma reunião de 3 de Março desse ano em que terá “sido possível obter uma solução de compromisso” com o provedor da SCMA que resultaria na “recuperação” do teatro até ao 3º trimestre de 2017, “independentemente da comparticipação” de fundos europeus. No entanto, o responsável da misericórdia diz que esse compromisso não foi assumido, nem nunca poderia ter sido, classificando essa informação como “descabida”.

Nas respostas enviadas por email ao PÚBLICO, o provedor da Misericórdia de Arganil, José Dias Coimbra, esclarece que, enquanto responsável, nunca “poderia assumir qualquer compromisso dessa natureza” sem que a Assembleia Geral da Santa Casa “aprovasse um novo contrato”. Garante também que a instituição “mostrou abertura para a celebração de um novo contrato”, algo que “nunca” Ricardo Pereira Alves “se disponibilizou para assumir”. O que a CMA queria, explica, era “celebrar uma adenda com a Misericórdia referente a um contrato já resolvido por incumprimento exclusivo da autarquia”.

No meio das discordâncias entre as duas entidades há ainda a questão das rendas do café Teatro e do restaurante Charles que, apesar do encerramento do edifício à actividade cultural, permanecem em funcionamento no piso térreo. Com a tutela desde 2008, foi a câmara que passou a beneficiar do montante que ascende a mais de 64 mil euros. O tribunal decretou a devolução do valor, decisão que a autarquia já disse que ia acatar.

Futuro do teatro

Voltando ao dono original, o futuro do Alves Coelho ainda não está fechado, nem quanto à utilização, nem quanto ao financiamento. A Santa Casa manifesta a “intenção” de “manter a sua vocação cultural”, respeitando “a traça do espaço, o projeto aprovado em 2005 e, acima de tudo, a memória dos que o ergueram”. Para isso, a instituição adianta que foi já composto um grupo de trabalho de personalidades de várias áreas com raízes no município.

A “expectativa” da instituição é que, até ao final de 2018, os trabalhos estejam, “pelo menos, contratualizados”. Ou seja, a intervenção arrancaria em 2019. No entanto, referem, isso dependerá do “tipo de oferta cultural” do espaço, da necessidade de determinar “os prejuízos causados pelo incumprimento da autarquia e o devido ressarcimento” através de uma auditoria e do projecto a executar.

A Santa Casa lembra que, enquanto responsável pelo teatro, “realizou sempre trabalhos de manutenção, o que evitou a não degradação do imóvel”, pelo que admite pedir uma indemnização à autarquia. Sublinhando uma postura de “procura de diálogo”, a SCMA entende que “ obra não pode avançar sem que sejam determinados os prejuízos causados pelo incumprimento da autarquia”. Assim, a Misericórdia “não descarta” a “possibilidade de recorrer para os tribunais” e pedir a indemnização “caso se verifique que os danos são da responsabilidade da CMA e que têm implicações directas nos custos”.

Sem adiantar montantes, a Misericórdia da Arganil faz depender o valor a investir do resultado da auditoria ao estado do edifício, mas refere que perspectiva que a fonte de financiamento passe pelo Programa Operacional do Centro no âmbito do Portugal 2020. Outra forma poderá passar pelos programas de financiamento da reabilitação dos centros históricos, admite.

Os cineteatros e o Estado Novo

Nas respostas enviadas pela SCMA ao PÚBLICO, a instituição corrige: “apesar de ter entrado no léxico habitual com a designação de Teatro Alves Coelho é, na realidade, Cineteatro Alves Coelho”, uma vez que integrou as duas valências ao longo de décadas.

Aberto ao público em 1954, durante o Estado Novo, o Teatro Alves Coelho enquadrava-se na importância que a ditadura deu aos cineteatros em localidades de média dimensão, fazendo parte da lista de estruturas do género inauguradas um pouco por todo o país sob domínio de Salazar. “Enquanto grande equipamento de prestígio e o seu papel como centro social, cultural e educativo”, os cineteatros são “adoptados pelo regime como um dos seus equipamentos de promoção oficial”, escreve a investigadora do CES, Susana Constantino no livro “Arquitectura de Cine Teatros: Evolução e Registo (1927-1959)”. A localização também corresponde a uma ideia da época, a de concentração de meios. Era frequente construir estes equipamentos junto de serviços como sede de município, CTT ou CGD. O teatro de Arganil, junto a estas três entidades, é disso exemplo.

Desenhado por Mário Oliveira, o edifício insere-se na corrente do racionalismo europeu. Tanto o seu exterior como o interior conservam referências culturais, desde marcas da passagem de Miguel Torga por Arganil, às pinturas de Guilherme Filipe e esculturas de Aureliano Lima. A vida do Alves Coelho prolongou-se até 2002, altura em que o estado de degradação levou ao encerramento do edifício. 

Cronologia

1954 – Inauguração do Teatro Alves Coelho

2002 – Encerramento do edifício ordem da autarquia

2005 – Dá entrada projecto da Santa Casa na câmara para reabilitar o teatro, mas faltam as especialidades

2008 – Cedência do direito de superfície por 50 anos à autarquia com condição de recuperar o espaço até 2013

2015 – Santa Casa entra com uma acção judicial para recuperar a posse do edifício

2016 – Tribunal decide devolução do teatro à Santa Casa

2018 – Data apontada para a contratualização dos trabalhos