A CGTP considerou esta quinta-feira que o Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), apresentado pela Unidade de Missão para o Interior (UMVI), não cumpre o objectivo de aproximar o rendimento no interior ao rendimento médio do país.<_o3a_p>

Num documento enviado à agência Lusa, o representante da CGTP na reunião do conselho consultivo da UMVI, onde foi apresentado o PNCT, explica que o documento, apesar de procurar dar uma resposta à debilidade económica com um conjunto de medidas, "passa por cima do objectivo de aproximar o rendimento no interior ao rendimento médio do país".<_o3a_p>

"Constata o problema, mas nem sequer coloca a sua eliminação como objectivo político a atingir. Ora, não haverá capacidade de fixação e atracção de trabalhadores qualificados e altamente qualificados, especialmente jovens, apenas e só com incentivos de curta duração que resolvem enquanto duram mas não promovem uma mais justa distribuição da riqueza criada", sustenta Luís Garra.<_o3a_p>

O representante da CGTP e coordenador da União dos Sindicatos de Castelo Branco (USCB) explica que o PNCT reúne um conjunto de medidas e orientações que correspondem aos anseios da central sindical, "algumas interessantes e outras insuficientes".<_o3a_p>

"Mesmo sobre as medidas dirigidas à dinamização da actividade económica elas são muito centradas na agricultura, florestas e turismo. Faz-se uma ligeira referência ao comércio tradicional e pouco se fala de indústria (…), não se faz referência à revitalização dos sectores que têm hoje maior empregabilidade como os têxteis e vestuário, a relojoaria, os metais duros", lê-se no documento.<_o3a_p>

A CGTP sublinha ainda que o PNCT não apresenta uma visão nacional, nem assume, claramente, uma estratégia de desenvolvimento onde se definam as actividades produtivas a potenciar em cada uma das regiões que compõem os concelhos de baixa densidade e que muitos municípios, comunidades intermunicipais e outras entidades têm vindo a propor e a defender.<_o3a_p>

Já em relação às medidas relacionadas com o emprego, os sindicalistas dizem que não há uma dimensão adequada das questões do emprego na sua múltipla dimensão.<_o3a_p>

"Definem-se incentivos para a deslocalização de trabalhadores e para a criação de postos de trabalho, mas não se definem penalizações para quem não cumprir com os pressupostos do apoio e não se coloca como condição o combate à precariedade (…), um elemento de insegurança e um factor de abandono do interior, desde logo os trabalhadores mais jovens e qualificados", sustentam.

Questões como a regionalização, freguesias, reabilitação urbana, educação, saúde, portagens, linha ferroviária da Beira Baixa ou Provere transfronteiriço, merecem também referências por parte da CGTP.<_o3a_p>

"Muitas das medidas do PNCT apresentadas pela UMVI são genéricas, remetem para posterior especificação da medida, o que dificulta a formulação de uma posição segura", conclui.<_o3a_p>