Opinião

Um ano é muito tempo

Raramente se viu e ouviu tanto ódio e tanta paixão na vida política nacional.

1. Na política, um ano pode ser muito tempo. O ano de António Costa e do Governo durou uma eternidade que exigiu doses industriais de táctica, condimentos de talento negocial e rins elásticos para avanços e recuos, para mimos à esquerda e à direita, para algumas acções concretas e doses de propaganda, para aturar os partidos da coligação informal e os militantes socialistas que ora sonham com o reformismo ora cedem ao delírio da revolução, para gerir pressões de Bruxelas e avisos dos mercados, para ser social-democrata sem que o pé fuja da Terceira Via, para ouvir Passos Coelho e recordar o apocalipse da troika, para apaparicar o Presidente e encaixar com o mesmo semblante os golpes no ventre que vêm de Belém, para se congratular com ministros competentes ou para desesperar com erros de casting aos quais atribuiu pastas sonantes como a das Finanças. Ufa, António Costa há-de estar exausto com o seu primeiro ano. E, pior ainda, há-de ficar sem saber se governa bem ou mal. Não está sozinho no dilema.

O Governo é para a maioria dos observadores independentes, ou seja, para a maioria esmagadora dos portugueses que se sentem confortáveis entre latitudes da direita do PSD à esquerda do PS, um corpo estranho numa tradição política à qual se tinham habituado. Depois da experiência drástica do ajustamento, suspeitámos que algo de novo podia acontecer. Mas nunca imaginámos que esse acontecimento fosse capaz de federar a esquerda e de criar um bloco de poder para fazer frente às habituais coligações do PSD/CDS. O pecado ou mérito original, depende da perspectiva, explicam o fosso que se cavou no país em torno da apreciação do Governo. Raramente se viu e ouviu tanto ódio e tanta paixão na vida política nacional. António Barreto escreveu a propósito um texto notável no DN.

Um ano depois desses primeiros passos que levaram António Costa, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins a dar as mãos para afastarem a direita do poder, há quem acredite ainda que no poder está uma coligação contranatura. Do ponto de vista programático, é verdade que está. Mas, após um ano de experiência, olhemos à nossa volta e tentemos avaliar os danos que esta Europa deslaçada e esta política económica falha de senso e de norte estão a causar aos sistemas políticos e partidários. Depois, olhemos para o que se passa em Portugal. Teremos então de considerar que, ao menos, o país foi poupado a um ano de instabilidade, que as instituições funcionam e que os custos das cedências do PS ao populismo e à demagogia do Bloco e do PCP não são tão elevados como muitos suspeitariam.

Está bem, temos o disparate das 35 horas na função pública, o delírio do IVA na restauração, a insensatez de devolver sobretaxas e salários a esta velocidade, o absurdo de um modelo económico baseado na fé do consumo. Mas, ainda assim, o PS não cedeu no essencial do seu programa, não desatou a renegociar a dívida pública, não deixou de participar nas sessões do “perdoa-me” com Bruxelas, não desiste de controlar o défice, não acha que está na hora de “perder a vergonha e ir buscar a quem está a acumular dinheiro” nem acredita que seja possível tributar o património mobiliário (acções, por exemplo) numa altura em que as empresas precisam de financiamento. Talvez uma maioria do PSD/CDS fosse mais obediente e focada no drama das finanças públicas, mas neste momento estaríamos a discutir a “liberdade de escolha” na educação, a fechar mais tribunais no interior ou a ceder às exigências dos que, como o FMI, acreditam que isto só vai lá com mais desregulação do trabalho ou salários mais baixos. O Governo é mau e o Governo anterior foi mau porque, convém ter isto sempre presente, o país está mal. Não há milagres que dispensem esse duro esforço de compreensão do tempo que vivemos – a pior crise nacional em muitas décadas.

É por isso que custa tanto a engolir a pastilha elástica que cola este Governo ao poder. Dizer que depois de 4 de Outubro de 2015 entrámos num “tempo novo” que “virou a página” da austeridade é uma mentira que os repetidos anúncios de novos impostos desmentem sem apelo nem agravo. As finanças públicas continuam no limiar do colapso, o Estado continua a gastar mais do que pode e deve, a carga fiscal é asfixiante, o investimento derrapa, o produto não cresce e estas são razões mais do que suficientes para que o Governo assuma a verdade inconveniente: o PS e os seus aliados no Parlamento não viraram coisa nenhuma porque a coisa não se pode virar. A culpa não é da Europa, nem dos mercados, nem de uma construção “historicista” como refere Pacheco Pereira. A culpa é da dívida galopante e da dependência externa para a gerir e pagar as contas.

Se o PS prestou ao longo deste ano um serviço ao país ao garantir uma solução de governabilidade e ao manter no essencial a linha de rumo iniciada no 25 de Abril e aprofundada com a integração europeia, cometeu ao mesmo tempo o crime de criar uma mitologia que blindou a verdade e o realismo. A criação da "geringonça" fez nascer uma ideologia optimista que, como o sol enganador ou os amanhãs que cantam, nos leva a crer no providencialismo e a negar a realidade. A concertação com o Bloco e com o PCP exigiu uma “narrativa” que tem por base a propagação da ideia que o mundo mudou quando os maus da direita foram corridos e surgiu das brumas a cavalaria da esquerda para devolver a esperança e os direitos. Até agora, o PS sobe nas sondagens e a coligação mantém-se em grande medida à custa dessa mitologia. Quando, e se, for necessário ajustá-la a tempos mais duros, toda a construção política que sustenta o Governo ameaça ruir. Sejamos gauleses como Costa e o PS: amanhã não será a véspera desse dia.

2. A história da Selminho é um imbróglio que pouco pode valer do ponto de vista substantivo, mas já teve o condão de provocar estragos na imagem da Câmara do Porto e do seu presidente, Rui Moreira. O facto de a Selminho ser uma empresa da família Moreira e de ter um diferendo judicial com a autarquia não é nada do outro mundo; o acordo que encerrou o diferendo e remeteu para o próximo Plano Director Municipal a decisão sobre se os terrenos da empresa têm ou não uma determinada capacidade construtiva bastam para que acreditemos que este caso será decidido sob a égide do direito do urbanismo e não à custa de influências políticas directas. Por que razão é então este caso tão grave? Porque mostra que a Câmara do Porto está a perder pergaminhos democráticos e ameaça seguir um regime caudilhista no qual o presidente reina absolutamente sem que se pressinta o odor do sal da democracia – a oposição.

Rui Moreira defende-se das suspeitas e das acusações que lhe apontam o dedo nesta questão e não faz mais do que é legítimo esperar que faça. Mas ao elevar a voz contra os jornalistas faz regressar o município os tempos sombrios do seu antecessor que ele tão corajosamente denunciou e combateu. Criticar jornalistas por fazerem perguntas, por consultarem processos, por levantarem dúvidas e colocarem problemas é um comportamento que não encaixa na imagem liberal e cosmopolita que Rui Moreira gosta de cultivar. Se há dúvidas e divergências de interpretação sobre o que está em causa, é fundamental que os jornalistas façam o seu trabalho. Não o trabalho que Rui Moreira gostaria de ver, mas o que os jornalistas na sua competência e liberdade acham que devem fazer.

Mas pior do que Rui Moreira esteve o vereador do PSD Amorim Pereira, que, não podendo ir à reunião de câmara de ontem, fez tudo para evitar que a vereadora substituta, Andreia Júnior, ocupasse a sua cadeira para fazer perguntas sobre o caso Selminho. Ao dizer que ia à reunião para no final não ir, Amorim Pereira cola ao peito uma imagem de serventuário do poder que contraria a sua conhecida irreverência. Ora se o Porto, a cidade que tanto gosta de ostentar a sua tradição liberal e democrática, dispensa as arengas de Rui Moreira contra a imprensa, dispensa ainda mais este tipo de gestos que degradam a democracia e desprestigiam os políticos.    

PS Esta coluna, que saía ao domingo, passa a ser publicada às quartas-feiras.