Andreia Júnior, que por várias vezes substituiu vereadores do PSD no executivo da Câmara do Porto, foi impedida de o fazer, esta terça-feira, depois de o seu colega de bancada, Amorim Pereira, ter enviado um e-mail ao presidente Rui Moreira garantindo que iria estar presenta na reunião, pelo que não poderia haver lugar a qualquer substituição. Amorim Pereira não apareceu e, segundo os colegas de bancada, encontra-se “no estrangeiro”. No final do encontro, a que Andreia Júnior assistiu junto do público, sem poder intervir, como pretendia, sobre o polémico caso Selminho, a jurista disse que este caso deve ter consequências. “O PSD pode retirar a confiança política ao vereador e espero que o faça. É o mínimo”, disse.

A reunião do executivo, marcado pela polémica em torno do processo judicial entre o município e a imobiliária que pertence a Rui Moreira e aos seus familiares, começou de forma inusitada, com o vereador do PSD Ricardo Almeida a solicitar ao presidente que permitisse a substituição de Amorim Pereira, cuja cadeira estava vazia, por Andreia Júnior, presente na sala. O presidente disse que não o faria, por ter recebido um e-mail, no dia anterior, do primeiro vereador do PSD, garantindo que estaria presente na reunião.

Ricardo Almeida reagiu com perplexidade: “Ele está no estrangeiro”, disse. Rui Moreira leu então, e fez distribuir, a totalidade da mensagem recebida por Amorim Pereira, onde este afirmava que, tendo sabido “pela comunicação social” que “um vereador em regime de substituição” pretendia substitui-lo, não via motivo para tal, considerando estar perante uma situação que "representa circunstância não permitida" de tal acção. “Estarei presente na próxima reunião de câmara, terça-feira dia 4 de Outubro, contra o que esperava”, garantia.

Andreia Júnior foi citada, este sábado, pela Lusa, no âmbito do caso Selminho, referindo que pretendia levar o caso à reunião do executivo e questionar Rui Moreira sobre ele. Perante a posição do seu colega de bancada e a consequente decisão do presidente da câmara de não a deixar substituir o vereador em falta, a jurista disse: “Não há coincidências”.

A social-democrata explicou que Amorim Pereira comunicara aos serviços de apoio ao PSD na câmara, na sexta-feira, que não poderia estar presente na reunião desta terça-feira, desencadeando assim o processo habitual de substituição. “Ele está no estrangeiro a fazer mergulho”, afirmou Andreia Júnior, que se diz convencida que o único objectivo da mensagem de Amorim Pereira para Rui Moreira era impedi-la “de falar”.

A jurista disse que consultou o processo Selminho e que foi essa razão pela qual lhe coubera a ela não só tecer comentários à Lusa como preparar um conjunto de seis perguntas que não chegou a fazer a Rui Moreira. “A questão central, que não entendemos é: se havia tanta certeza que [a Selminho] ia ganhar o processo, o que é que ela ganhou ao fazer um acordo? É uma entidade privada, com objectivo de lucro, porque é que cedeu neste processo?”.

Sobre o comportamento do colega, que não compareceu na reunião, Andreia Júnior lamentou “a falta de solidariedade com outro vereador do PSD” e disse esperar que, ao longo do dia, o PSD se pronunciasse sobre o caso. A “retirada de confiança política” ao primeiro vereador do PSD na Câmara do Porto era o único resultado que esperava. “Não me parece que ele esteja nesta vereação com o mesmo espírito que está o PSD”, disse.

O PÚBLICO tentou contactar Amorim Pereira, mas até ao momento não foi possível.

O acordo alcançado, em 2014, entre a Selminho e o município determina que a câmara “compromete-se a, no processo de revisão do PDM do Porto […], diligenciar pela alteração da qualificação do solo do terreno da Autora [Selminho], seja pela alteração da tipologia da qualificação do solo actualmente prevista, seja pela alteração das regras que conformam a utilização do solo de acordo com a qualificação actualmente prevista”. A Lusa divulgou esta fim-de-semana que, antes de mandatar a vice-presidente, Guilhermina Rego, para ser interlocutora com os advogados da autarquia neste processo, o presidente Rui Moreira passou, em 2013, uma procuração aos mesmos advogados, referente ao processo que envolve a empresa familiar.