Mulheres polacas em greve contra proposta de lei de aborto

Proposta que está a ser discutida pelo Parlamento proibiria o aborto em qualquer caso, mesmo de violação ou perigo para a saúde da mulher.

O protesto usou o preto como forma de assinalar a morte dos direitos reprodutivos das mulheres
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O protesto usou o preto como forma de assinalar a morte dos direitos reprodutivos das mulheres Kacper Pempel/Reuters

Milhares de mulheres polacas fizeram esta segunda-feira greve e manifestaram-se contra a possibilidade de um endurecimento das leis do aborto. Houve restaurantes e museus fechados, ruas cortadas, e salas de aula vazias em várias cidades polacas, com milhares de mulheres vestidas de negro na rua com cartazes com slogans como “queremos médicos, não missionários” ou “um governo não é como uma gravidez – pode ser abortado”.

A lei polaca actual apenas permite interromper uma gravidez em caso de violação, incesto, ameaça à saúde da mãe, ou se for provável que o bebé nasça com deficiência permanente.

A nova proposta de lei, feita por um grupo independente, pretende criminalizar a interrupção voluntária da gravidez (IVG) também nestes casos, com penas de prisão para mulheres e médicos. De fora da proibição quase total ficaria apenas um caso: o de gravidez que seja no imediato uma ameaça directa à vida da mulher. Segundo a BBC, apenas dois outros estados europeus têm uma lei semelhante à proposta, de proibição total do aborto: Malta e o Vaticano.

O Governo convervador, no poder há quase um ano, pondera propor a sua própria lei, permitindo aborto em casos de incesto ou violação, assim como em risco para a saúde da mãe, mas não em caso de fetos com deficiências.

Alguns membros do partido Lei e Justiça, no poder, já expressaram, no entanto, o seu apoio à proposta de proibição total do grupo “Párem o aborto”, que recolheu mais de 450 mil assinaturas, levando a questão a discussão no Parlamento.

Entre os apoiantes do movimento está a primeira-ministra, Beata Szydlo, e o vice-ministro da Justiça, Patryk Jaki.

“Deixem-nas divertir-se”

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Witold Waszczykowski, disse à rádio polaca RMF que o direito à vida “é um desafio moral importante para a nossa civilização ocidental”. Quanto ao protesto das mulheres, comentou apenas: “Deixem-nas divertir-se.”

“Hoje não trabalhei”, disse à Reuters Gabriela, de 41 anos, que trabalha em marketing em Varsóvia. “Quero apoiar todas as mulheres que possam ser prejudicadas, a quem possa ser negada ajuda médica, e que possam ser forçadas a dar à luz uma criança deficiente”, explicou. “E estou a fazer isto pela minha filha."

A estação de televisão pública TVN24 (em que algumas jornalistas e repórteres também se vestiram de preto) mostrou imagens de estabelecimentos que se juntaram à greve, como um restaurante em Wroclaw que fechou ou um museu em Cracóvia em que nenhuma mulher trabalhou, diz o diário britânico The Guardian. Até na cidade de Czestochowa, considerada uma das mais católicas do país, 60% das funcionárias da câmara não foi trabalhar.

Em frente ao Parlamento concentraram-se centenas de pessoas, tanto mulheres como homens. Esta é a mais recente de várias acções de protesto nos últimos meses

Sondagens dizem que entre dois terços e três quartos dos polacos preferiam que a lei actual não fosse alterada.

Segundo os números oficiais, há por ano entre mil e 2000 abortos legais, contra entre dez mil e 150 mil ilegais, diz a BBC. As mulheres que querem interromper a gravidez e têm dinheiro fazem-no na Alemanha ou na Eslováquia.

No país de maioria católica o único método contraceptivo acessível sem receita é o preservativo. O movimento Salvem as Mulheres, que luta contra a alteração da lei, diz que para diminuir os abortos ilegais a Polónia deveria ter educação sexual nas escolas e contracepção paga pelo Estado.