Presidente da República defende "reflexão revisora" da lei sobre fundações

Marcelo ainda não revela o que vai fazer com o sigilo bancário
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Marcelo ainda não revela o que vai fazer com o sigilo bancário Rui Gaudencio/Publico

 O Presidente da República considerou esta sexta-feira que é preciso ultrapassar a "incompreensão da opinião pública" em relação às fundações motivada por "alguns maus exemplos" e defendeu uma "reflexão revisora" da actual legislação sobre esta matéria.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na abertura de uma conferência comemorativa do Dia Europeu das Fundações e Doadores, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

"Hoje, com alguns anos de aplicação, é possível verificar como foi porventura demasiado ambicioso o legislador ao reunir numa só lei todas as fundações, privadas, públicas, privadas com e sem utilidade pública, públicas sob forma jurídico-pública e sob forma jurídico-privada", afirmou.

O Presidente da República acrescentou que "o que parecia promissor gerou dúvidas, perplexidades", e concluiu: "Tempo virá, e espera-se que não muito distante, em que o desiderato de 2012 poderá merecer aprofundada reflexão revisora".

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