Portugal ratifica acordo do clima e UE acelera para que entre em vigor este ano

Parlamento Europeu deve ratificar Acordo de Paris na próxima semana, sem que seja necessária aprovação de todos os Estados-membros.

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Com a ratificação pela UE, o acordo pode entrar em vigor Francois Lenoir/REUTERS

Os 28 países da União Europeia concordaram nesta sexta-feira em Bruxelas em “acelerar o processo de ratificação do Acordo de Paris” sobre as alterações climáticas ao nível da UE, sem esperar pela conclusão dos processos de ratificação em cada Estado-membro, a tempo de serem consideradas na próxima Conferência do Clima, em Marraquexe (COP22), entre 7 e 18 de Novembro. A partir desse momento, o acordo poderá entrar em vigor.

Também nesta sexta-feira, o Parlamento português ratificou o Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, com a abstenção do PCP, tornando-se o quinto país da União Europeia a fazê-lo. No debate realizado antes da ratificação, todos os partidos concordaram com a importância deste documento, embora o considerem insuficiente para obter os resultados pretendidos, ou seja, travar a subida da temperatura do planeta.

O ministro do Ambiente considerou que este "é o principal desafio que o planeta enfrenta" e afirmou ter saído do debate com a "convicção que que há consenso em Portugal", ao mesmo tempo que agradeceu a celeridade da Assembleia da República no agendamento deste debate e aprovação da ratificação. "Devemos debater as coisas em conjunto como uma nação unida", realçou João Matos Fernandes.

Após a luz verde dada em Bruxelas numa reunião do conselho dos ministros do Ambiente da UE ao acordo concluído em Dezembro de 2015, resta a aprovação do Parlamento Europeu, que deverá acontecer já na próxima terça-feira, permitindo desse modo a ratificação do acordo para diminuir as emissões de dióxido de carbono.

Para entrar em vigor, o acordo necessita da ratificação de, pelo menos, 55 países responsáveis por 55% das emissões de gases com efeito de estufa. Já foi ratificado por 61 países, mas estes representam apenas 48% das emissões. No entanto, o bloco da UE tem 12% das emissões mundiais, pelo que a partir do momento em que o ratificar, o Acordo de Paris pode entrar em vigor. Até porque a 2 de Outubro, a Índia, que representa 4,1% das emissões de dióxido de carbono, deverá ratificar também o Acordo de Paris.