Das cerca de 370 turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) dos colégios com contratos de associação que perderam o financiamento do Estado, 70 abriram este ano com os custos de funcionamento a serem assumidos pelos pais, revelou ao PÚBLICO a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular (AEEP). Outras 87 estão em funcionamento com os seus custos a serem suportados na íntegra pelos colégios, de modo a que os alunos possam continuar a usufruir de ensino gratuito naqueles estabelecimentos. 

No conjunto dos dois casos estão abrangidos perto de 3600 alunos. Mesmo assim uma minoria face aos cerca de 10 mil que, segundo a AEEP, foram forçados a abandonar os colégios onde estudavam ou para onde pretendiam ir na sequência do corte de financiamento decidido pelo Ministério da Educação (ME), que apenas garantiu verbas para as turmas de início de ciclo aos estabelecimentos que funcionam em zonas onde não existe oferta pública.

O Ministério da Educação (ME) continua a não divulgar dados sobre esta transferência de alunos do ensino particular. Em resposta a perguntas do PÚBLICO referiu apenas que “a Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares está a estabilizar a informação relativa ao início do ano lectivo” já que na própria semana em que este começou “ainda houve pedidos de transferências”.

Ensino público com mais turmas

Se o número avançado pela AEEP se confirmar e fazendo as contas a turmas com 30 alunos, que é o número máximo, o ensino público terá ganho com esta mudança cerca de 340 turmas. “Todos os alunos que se matricularam ou pediram transferência para as escolas públicas tiveram resposta. Não há alunos por colocar”, garantiu o ME.

Entre os colégios em que os pais assumiram o pagamento de mensalidades figuram os Salesianos de Mogofores, em Anadia, o Instituto Nun'Alvres (INA), em Santo Tirso,  ou o colégio Santa Maria de Lamas, no concelho de Santa Maria da Feira, que é um dos maiores com contratos de associação e que até este ano lectivo funcionou exclusivamente com financiamento do Estado. Já entre os colégios que assumiram os custos de funcionamento de novas turmas estão  a cooperativa de ensino Didáxis, em Vila Nova de Famalicão, o Externato Infante D. Henrique, no concelho de Braga,  e o Colégio Apostólico da Imaculada Conceição, no concelho de Coimbra.

O PÚBLICO tentou obter informações junto de todos eles, mas só a Didáxis respondeu. Do colégio Santa Maria de Lamas, que terá perdido mais de 700 alunos, veio a seguinte indicação: “Não estamos disponíveis para qualquer entrevista. Neste momento estamos concentrados no arranque do ano lectivo”.  Enquanto se espera o desfecho de dezenas de acções judiciais interpostas pelos colégios contra o ME, este é agora o tom que prevalece depois de meses de contestação nas ruas. “Apesar de continuarmos a defender de forma veemente a nossa posição, neste momento a prioridade é que o sistema de ensino possa oferecer estabilidade aos alunos”, frisa a AEEP.

A cooperativa Didáxis, com dois pólos no Norte do país, foi durante anos um dos maiores beneficiários do Estado. Com a decisão do ME, perdeu o financiamento para 34 turmas do 5.º, 7.º e 10.º ano, mas optou por abrir 23 com verbas integrais da cooperativa, mantendo assim a gratuitidade do ensino para 637 alunos que iniciaram um ciclo de estudos este ano lectivo.

Situação contrária é, por exemplo, a que se vive nos Salesianos de Mogofores. No site do colégio está disponível uma informação dando conta de que os alunos do 5.º e 7.º ano ( o estabelecimento não tem secundário ) irão pagar uma mensalidade de 165 euros.  No site do Instituto Nun’Álvares (INA) ou do colégio Liceal Santa Maria de Lamas não se especifica quais as mensalidades que passaram a ser pedidas, mas no que toca ao primeiro há uma comunicação assinada pelo director-geral do colégio, onde se refere o seguinte: “a frequência do colégio com financiamento suportado pelas famílias foi desenvolvida e proposta apenas para dar resposta ao pedido da associação de pais de forma a evitar o encerramento do INA, escola com a tradição de mais 100 anos de existência”.

Metade dos 79 colégios com contratos de associação perderam o financiamento para novas turmas de início de ciclo e para outros 19 estas verbas foram reduzidas. Na sequência desta decisão do ME, houve dois colégios que fecharam portas ( a cooperativa Ancorensis, em Caminha, e o Instituto São Tiago, em Proença-a-Nova). Segundo a AEEP, já foram despedidos 313 professores e outros 814 poderão perder o emprego no final deste ano lectivo.  Quanto ao pessoal não docente ficaram desempregados 167 e há mais 525 que se arriscam a ter o mesmo destino.