Autoridade Tributária solicita inquérito à sua actuação após declarações de Carlos Alexandre

Juiz levantou dúvidas sobre a actuação do fisco.

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Miguel Manso

A Direcção-Geral da Autoridade Tributária (AT) solicitou à Inspecção-geral de Finanças a realização de um inquérito à actuação da AT na sequência das declarações públicas do juiz Carlos Alexandre, informou nesta quarta-feira o Ministério das Finanças. O mesmo ministério adiantou, em resposta à agência Lusa, que informou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais dessa iniciativa.

A 17 de Setembro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, mostrou-se convencido de que havia matéria suficiente nas declarações do juiz Carlos Alexandre para que a Autoridade Tributária abrisse um inquérito.

Em causa estão declarações prestadas pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) Carlos Alexandre ao semanário Expresso, segundo as quais a Autoridade Tributária, "em virtude de a certa altura ter chegado à conclusão" de que a sua declaração de impostos era declarada tardiamente — em Agosto em vez de Julho —, fez comparecer perante a sua mulher uma equipa de inspectores.

"Um dia explicarei em público, no dia em que quem me quiser sujeitar ao processo criminal e disciplinar que daí advirá. Saber por que é que a Direcção-Geral da AT decidiu empreender uma fiscalização ao momento em que era liquidado por terceiro funcionário do lote de 60 existentes na repartição e de sete mil existentes na AT. Um dia explicarei o meu pensamento sobre o procedimento da AT", disse Carlos Alexandre, recusando a ideia de estar a ser perseguido. "Estou a ser escrutinado pelas autoridades adequadas".

Na altura, Paula Ralha lembrou que "um juiz tem todo o poder para mandar ver o que se passa relativamente a essa situação e se julga que foi escrutinado de forma errada deve denunciar essa situação".

"O que nós apelávamos é que o processo de inquérito fosse rápido e as conclusões fossem tornadas públicas", disse então o sindicalista.

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