O dirigente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) Gregório Rocha Novo vai suceder nesta quinta-feira a João Proença na presidência do Centro de Relações Laborais (CRL), um órgão técnico de apoio à negociação colectiva.

Em declarações à Lusa, Gregório Rocha Novo, director do departamento laboral da CIP, destacou o papel "importante" do CRL, que começou a funcionar há um ano, na negociação colectiva.

"O centro tem dois tipos de preocupações: o acompanhamento do desenvolvimento da situação do emprego e da formação profissional e o acompanhamento da contratação, negociação", disse.

Segundo Gregório Rocha Novo, o centro fornece dados aos parceiros sociais, que permitam dinamizar a negociação entre sindicatos e associações de empregadores.  

O CRL, que no primeiro ano foi presidido por João Proença, ex-dirigente da UGT, é um organismo da Administração Pública tripartido, constituído por representantes do Governo e dos parceiros sociais.

O cenro foi criado por uma lei de Agosto de 2012, com o objetivo de prestar apoio técnico à negociação colectiva, com a realização de estudos e debates, e acompanhar a evolução do emprego e da formação.

O centro vem substituir o extinto Observatório do Emprego e Formação Profissional e funciona sob orientação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O presidente é designado pelos membros do centro, por períodos de um ano, sendo escolhido de entre os representantes das três partes, respeitando o princípio da rotatividade.

O CRL, é ainda destacado, não tem funções de concertação social, mas visa “criar condições para uma maior e melhor negociação colectiva em Portugal".

Recentemente, o CRL apresentou, em Junho, o primeiro Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Colectiva em 2015.

Os autores do estudo confirmam que, nos últimos anos, a negociação entre sindicatos e patrões no terreno tem atravessado um período de crise. Até 2011, eram publicadas, por ano, uma média de 250 convenções (incluindo revisões e novas convenções). Daí em diante, registou-se uma quebra significativa. Em 2014 e 2015, houve uma retoma, com a publicação de 152 e 138 de convenções. O número de trabalhadores abrangidos também registou recuos significativos. Até 2011, em média 1 milhão e meio de trabalhadores beneficiavam das convenções publicadas, número que não voltou a verificar-se. Mesmo em 2015, ano que regista uma melhoria, foram abrangidos pouco mais de 490 mil trabalhadores.

Apesar do abrandamento da renovação dos conteúdos das convenções, o número total de instrumentos de regulamentação colectiva existentes tem aumentado (de 450 em 2005 para 668 em 2014). Esta dinâmica explica-se, "em grande parte, pelo facto de a generalidade das convenções se manter em vigor, ainda que sem actualização", refere o relatório.

Destaca-se ainda que há esforços para inovar, nomeadamente ao nível da organização do tempo de trabalho, com a convivência de vários regimes, seja a adaptabilidade, o banco de horas ou os horários concentrados.