Parlamento reclama alargamento dos rastreios de cancro

Aprovados projectos de resolução que recomendam ao Governo o reforço das medidas de prevenção e combate ao cancro.

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Os deputados de todos os partidos com assento na Assembleia da República querem que o Governo reforce as medidas de prevenção e de combate ao cancro e que disponibilize mais informação sobre os rastreios de base populacional. Ontem, a Assembleia da Republica aprovou, por unanimidade, dois projectos de resolução que apontam neste sentido, depois de, no dia anterior, ter sido debatida no plenário do Parlamento uma petição, lançada pela Liga Portuguesa contra o Cancro, que reclama a “equidade no acesso ao rastreio, diagnóstico e tratamento das mulheres com cancro da mama”. A petição reuniu mais de 27.500 assinaturas.

“Foi um grande dia para a oncologia nacional, os partidos foram unânimes em apoiar a petição em todos os sentidos”, sublinha  o presidente da LPCC, Vítor Veloso. A Liga Portuguesa Contra o Cancro tem quase o monopólio dos rastreios de base populacional do cancro da mama em Portugal. Falta-lhe alargar o programa (que consiste na realização de mamografias, de dois em dois anos, a mulheres entre os 45 e os 69 anos) aos distritos de Lisboa e Setúbal e também lhe escapa a região do Algarve, onde a tarefa está a ser desempenhada por uma outra organização, segundo adiantou ao PÚBLICO o médico.

Mas o alargamento do rastreio à capital está já a ser negociado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, revelou Vítor Veloso, que frisa que a petição acabou por extravasar o seu principal objectivo, ao reclamar também a criação de um grupo de reflexão sobre cancro na Comissão Parlamentar da Saúde e ao motivar a apresentação de dois projectos de resolução  – do Bloco de Esquerda e do PCP – que agora foram aprovados. 

O grupo de reflexão foi entretanto já criado e, segundo adiantou a sua coordenadora, a deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto, prepara-se para marcar as primeiras audições a uma série de organizações e entidades.

Quanto ao projecto de resolução do Bloco de Esquerda, este vem recomendar ao Governo a divulgação de um relatório sobre a implementação de rastreios de base populacional não só de cancro da mama, mas também de cancro de colo do útero e cancro colorrectal e ainda retinopatia diabética, enquanto o diploma do PCP insta a tutela a adoptar medidas de reforço da prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro de mama. Os dois foram aprovados por unanimidade ontem.

Cobertura total ainda este ano

A Assembeia da República também já tinha recomendado ao Governo, através de uma resolução em Abril passado, que tomasse medidas para o acesso equitativo aos programas de rastreio de base populacional em todo país. Nesse mês, o Ministério da Saúde determinou, por despacho, que a cobertura regional total para o rastreio do cancro colo-retal, do colo do útero, da mama e da retinopatia diabética terá que arrancar ainda este ano de forma a estar garantida até ao final de 2017. Agora, a LPCC quer saber é o que é que já foi foi feito a este nível.

Através do núcleo do Centro, a LPCC foi pioneira ao lançar o programa de rastreio de cancro da mama há quase duas décadas nessa região. O rastreio foi mais tarde alargado ao Norte e ao Alentejo. Por esta tarefa, a organização recebe um valor da ordem dos “milhões de euros” que Vítor Veloso não consegue precisar. O que a organização adianta é que, a nível nacional, foram já executadas "mais de 1.600.000 mamografias de rastreio e detectados cerca de 2.200 cancros, a maior parte dos quais de pequenas dimensões, o que permitiu um tratamento menos agressivo, e mais eficaz".

Na petição, a LPCC reclama igualmente a garantia de acesso "aos melhores tratamentos disponíveis" e o acesso a toda a informação sobre a doença e quer que os doentes e os familiares "possam ter voz activa nas decisões públicas sobre o cancro”. 

Muitas mulheres não respondem às convocatórias

Do total de mulheres de Portugal Continental elegíveis para rastreio do cancro da mama, estavam cobertas por rastreios organizados de base populacional no ano passado 79% mas só cerca de 50% foram rastreadas porque há muitas que não respondem às convocatórias. Segundo o último relatório de avaliação e monitorização dos rastreios de base populacional, divulgado este ano pelo programa Nacional das Doenças Oncológicas, no cancro da mama, e entre 2009 e 2015, a taxa de adesão das mulheres diminuiu ligeiramente, apesar da tendência de aumento do número de convidadas e rastreadas. 

Já o rastreio de base populacional do cancro do colo do útero permitiu cobrir apenas cerca de 21% das mulheres elegíveis no ano passado e somente 16% foram rastreadas através deste tipo de programa. Neste caso, houve um aumento da adesão ao rastreio. 

Relativamente ao rastreio do cancrocolorrectal, em 2015 deu-se uma inversão na tendência de descida do número de utentes convidados e rastreados e da taxa de adesão, segundo o mesmo relatório.  Mas, do total de homens e mulheres de Portugal Continental elegíveis para rastreio, apenas 2% estavam cobertos e só 1,4% foram rastreados.