Um adolescente de 17 anos foi sujeito a eutanásia na Bélgica, naquele que é o primeiro caso desde que, em 2014, o país alargou a morte medicamente assistida a menores com doenças terminais.

A prática foi confirmada à Reuters pelo presidente do comité nacional para a eutanásia da Bélgica, Wim Distelmans. O responsável adiantou que o primeiro caso de eutanásia de menores foi-lhe reportado por um médico local na semana passada. O jovem tinha uma doença terminal, mas não foram adiantadas mais informações sobre o seu estado de saúde.

A Bélgica legalizou a eutanásia em 2002 e em Fevereiro de 2014 aprovou uma alteração à lei, para permitir que menores com doenças terminais, independentemente da idade, pudessem recorrer à morte medicamente assistida.

O pedido de eutanásia feito por um menor tem de obedecer a critérios específicos, mais restritos do que no caso dos adultos. O pedido tem de partir do menor na condição de se encontrar no estágio final de uma doença incurável, para a qual já foram ensaiados todos os tratamentos médicos possíveis, e em sofrimento físico considerado "constante e insuportável, que não possa ser apaziguado”.

A condição clínica tem de ser confirmada por médicos, que também terão a responsabilidade de atestar que o menor está consciente, tem capacidade de discernimento e compreende as implicações do seu pedido – que tem de ser feito múltiplas vezes. A lei obriga ao consentimento parental e a iniciativa do pedido tem de ser tomada pelo doente.

As projecções dos legisladores belgas apontavam para a possibilidade de serem aprovados dez pedidos de adolescentes por ano, mas apenas há registo do caso agora noticiado.

A lei belga gerou controvérsia e um aceso debate, uma vez que a Bélgica é o único país do mundo que permite a eutanásia sem uma idade mínima, frisando apenas que o menor deve ter "capacidade de discernimento". Também a Holanda permite a prática de eutanásia a menores, mas têm de ter pelo menos 12 anos.

A eutanásia está igualmente prevista nas legislações do Luxemburgo e Colômbia, ao passo que Japão, Canadá, Alemanha e Suíça autorizam o suicídio medicamente assistido, em que são os próprios doentes a tomar as substâncias que induzem a morte, com apoio de profissionais de saúde, refere a Reuters.