Sócrates diz que juiz Carlos Alexandre "abusou do seu poder"

O antigo governante confirmou ter entregue pedido de afastamento de Carlos Alexandre ao Tribunal da Relação de Lisboa.

O ex-primeiro-ministro reagiu à entrevista do juiz da <i>Operação Marquês</i>
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O ex-primeiro-ministro reagiu à entrevista do juiz da Operação Marquês Fernando Veludo/NFACTOS

Depois de ter pedido o afastamento do juiz Carlos Alexandre da Operação Marquês, José Sócrates reagiu esta sexta-feira à entrevista concedida pelo magistrado à estação televisiva SIC com uma entrevista à TSF.

Para o antigo primeiro-ministro, quando o juiz Carlos Alexandre se referiu à sua situação financeira para dizer que não tem dinheiro “em contas de amigos”, não restam dúvidas que estaria a fazer insinuações sobre o caso em que está a ser investigado. “Uma insinuação covarde e torpe”, considerou o principal arguido da Operação Marquês.

O ex-governante repetiu várias vezes que a insinuação era “gravíssima” e considerou que o magistrado “faltou e falhou aos seus deveres”.

Sócrates sublinhou igualmente que o juiz do processo está proibido de fazer publicamente juízos de culpabilidade e, no entanto, “fê-lo, de uma forma tão covarde”. “Fingindo que não estava a falar do processo e afinal estava”, acrescentou.E sublinhou:“Fê-lo sem haver acusação, sem haver julgamento”.

O antigo governante não hesitou em afirmar que o magistrado “abusou do seu poder e ultrapassou todas as fronteiras”. Sócrates classificou “como absurda e estapafúrdia” a imputação feita pelo Ministério Público de que 23 milhões de euros que o empresário e seu amigo de infância Carlos Santos Silva tinha na Suiça são na realidade seus. “Não tem o mínimo de sustentação no processo”, disse.

Uma insinuação “falsa e injusta” cuja falta de fundamento “está provada no processo, quer documentalmente, quer por testemunhos”, argumentou o antigo governante socialista, que está a ser investigado há 38 meses. José Sócrates foi ainda mais longe e afirmou que o juiz Carlos Alexandre “não é imparcial”. “Aquilo que é a legitimidade do juiz para agir com justiça está posta em causa”, sublinhou. O arguido acrescentou ainda que o magistrado não pode “agir de forma a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade”.

Na entrevista à TSF, José Sócrates aproveitou ainda para criticar a visita do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde corre o seu processo. E considerou este gesto uma acção política “para sinalizar que está do lado de uma instituição, contra o individuo”. “Ao visitar o DCIAP uma semana antes, daquilo que estava mesmo a ver-se que era mais um adiamento, o senhor Presidente da República decidiu tomar parte”, considerou Sócrates. “Fez um sinal político, que não me escapou”, asseverou.  

“Quero recordar que o senhor Presidente da República não foi eleito pelas instituições. O senhor Presidente da República foi eleito pelos cidadãos”, continua José Sócrates. O ex-governante reforçou que o principal dever de Marcelo “é com os cidadãos, não é com os direitos das instituições”.

Na onda de críticas e queixas, o antigo primeiro-ministro apontou o dedo ao DCIAP, como instituição que “abusa do seu poder”: “Decide violar a lei, ultrapassar prazos e tratar as pessoas com uma selvajaria que nunca vi”, concluiu.

Juiz dá nova entrevista

Após a polémica entrevista de Carlos Alexandre à SIC há pouco mais de uma semana, o magistrado volta a falar, desta vez, ao Expresso. O formato integral da “grande entrevista” só vai ser conhecido este sábado, mas esta sexta-feira o semanário antecipou algumas das declarações do juiz, que tem em mãos casos polémicos como a Operação Marquês, o colapso do Banco Espírito Santo, ou o caso Monte Branco.

Nestes excertos, o magistrado diz-se muito preocupado com o país. “A sucessão de escândalos na área financeira leva-me a estar sempre preocupado sobre o que é que eu e outros cidadãos como eu, que são trabalhadores por contra de outrem ou por conta própria, que têm de cumprir com as suas obrigações fiscais” vão ter ainda que suportar. O juiz volta a defender a criminalização do enriquecimento ilícito e, relativamente à corrupção, diz ver cada vez mais casos “em que as pessoas se deixaram tentar”.

O pedido de afastamento de Carlos Alexandre da Operação Marquês deu entrada na passada quarta-feira na Relação de Lisboa, o que foi confirmado ontem por Sócrates.