OCDE

Despesa portuguesa com a educação aumentou 33% entre 2008 e 2013

Relatório Education at a Glance coloca Portugal como o segundo país da OCDE cuja factura com a educação mais aumentou na escolaridade obrigatória, apesar de os alunos terem diminuído. No pré-escolar e no superior, a factura continua a pesar mais para o lado das famílias.
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Os salários dos professores representam a fatia principal dos custos com a educação Cláudia Ribeiro/NFactos

Portugal foi, logo a seguir à Turquia, o país onde as despesas com a educação, do 1.º ciclo do básico ao 12.º ano, mais aumentaram, no conjunto dos 35 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O relatório Education at a Glance, divulgado nesta quinta-feira, especifica que as despesas com a educação em Portugal aumentaram 33%, entre 2008 e 2013, numa altura em que o número de alunos a frequentar o ensino não superior diminuiu em 6%. Logo, “o crescimento da despesa total traduz um aumento ainda maior dos gastos por estudante”, concluem os peritos.

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Dito de outro modo, em 2013 o Estado português gastava mais por cada aluno do que no início da crise, em 2008. O relatório, que reúne os principais indicadores sobre o estado da educação em dezenas de países, não avança pistas para explicar o aumento da despesa, limitando-se a sublinhar que, no caso português, houve uma quebra, entre 2010 e 2011, e que depois as despesas “aumentaram acentuadamente” em 2013. A explicação genérica, que aponta o peso dos salários dos professores no bolo dos custos da educação, dificilmente poderá aplicar-se a  Portugal, onde os salários dos professores no básico e no secundário desceram cerca de 10%, entre 2010 e 2014. Combinado com o aumento do número de alunos por turma, o custo salarial de um professor por aluno desceu cerca de 30% em Portugal, durante aquele período. 

Uns degraus acima, no ensino superior, a tendência foi a contrária. O financiamento público diminuiu cerca de 12%, enquanto o financiamento privado, nomeadamente das famílias, aumentou 4%, entre 2008 e 2013. A fatia do financiamento público no ensino superior desceu assim dos 62% para os 58%, ou seja, 20 pontos percentuais abaixo da média dos 22 países europeus analisados, e é a segunda mais baixa, logo a seguir ao Reino Unido. "Enquanto alguns países criaram mecanismos de financiamento para garantir aos estudantes melhores oportunidades, outros agravaram os encargos e puseram as oportunidades educativas fora do alcance de todos, exceptuando dos estudantes mais ricos", censura a OCDE. 

Do mesmo modo, a OCDE aponta o pouco peso do Estado português nos custos do pré-escolar. Em termos de despesa, o pré-primário pesa apenas 0,6% do PIB português, ligeiramente abaixo da média de 0,8% da OCDE, numa poupança conseguida à custa das famílias, isto é, apenas 65% da despesa com o pré-escolar provém dos recursos públicos, ficando o restante a cargo das famílias. Na média da OCDE, 83% dos custos com o pré-escolar provêm dos cofres estatais.

Por outro lado, apenas 54% das crianças portuguesas matriculadas no pré-escolar frequentam estabelecimentos públicos, contra uma média de 67% nos países da OCDE, o que ajuda a explicar a maior sobrecarga financeira das famílias portuguesas. Ora, os peritos da OCDE sustentam a propósito que o financiamento público é um alicerce fundamental para garantir a qualidade do pré-escolar, nomeadamente porque possibilita o recrutamento de pessoal capaz de garantir “o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças”.

Voltando à despesa global, se ao ensino não superior se somar o superior, conclui-se que, em 2013, as despesas com a educação representavam 6,1% do PIB, acima da média de 5,2% na OCDE.

Baixa escolaridade…

À margem das despesas, a OCDE nota que, apesar do forte impacto que um canudo universitário tem em termos de inserção no mercado de trabalho, apenas 23% dos portugueses com idades entre os 26 e os 54 anos frequentaram o superior, abaixo dos 36% da média dos países da OCDE. Portugal destaca-se ainda por ser, em conjunto com a Turquia e com o México, um dos três únicos países onde a maioria dos adultos entre os 25 e os 64 anos de idade não completou o secundário.

Apesar disto, são poucos os portugueses adultos matriculados numa escola. Em 2014, no ensino superior, havia apenas 1,4% de inscritos com idades entre os 30 e os 64 anos, contra uma média europeia de 2,1%. E, no secundário, havia apenas 0,3% de adultos inscritos, naquele mesmo ano. Faltam assim medidas de incentivo à escolarização de adultos e os técnicos da OCDE sugerem que a possibilidade de estudar a tempo parcial, como no regime de estudante-trabalhador, pode ajudar Portugal a aproximar-se da média europeia.

O ensino profissional também merece várias páginas no vasto relatório da OCDE. Basicamente para frisar que Portugal precisa de apostar fortemente no ensino profissional, até por causa do prolongamento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano. “Os programas de ensino profissional do ensino secundário têm sido eficazes em fornecer competências relevantes para o mercado de trabalho: a taxa de emprego entre os 25-34 anos de idade com esta qualificação foi de 80% em 2015, em linha com a média da OCDE”, lê-se no documento, onde ressalta a recomendação: “Portugal precisa de garantir que o ensino profissional mantém a sua eficácia e que as suas qualificações continuem a ser reconhecidas pelo mercado de trabalho.”

Entre os 34% de portugueses entre os 25 e os 34 anos de idade com o secundário, 41% obtiveram o diploma através do ensino profissional, em comparação com uma média da OCDE de 59%.

Mas a expectativa é que, com o prolongamento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano ou até que o aluno perfaça 18 anos — instituído pela ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues —, o peso do profissional aumente de 13 para 56%. Mas onde Portugal se destaca mais positivamente dos restantes países é no expectável aumento da população jovem que conclui o secundário: de 54% para 97%, na última década. Do mesmo modo, Portugal sobressai como sendo um dos países onde mais aumentou a expectável percentagem de jovens que irá completar o superior: era de 9% em 2009 e aumentou para os 35% em 2014.

…e baixos níveis de participação

Quando se desvia para a realidade das escolas, Portugal destaca-se por alguns aspectos negativos. Os directores das escolas não têm tempo para actividades de liderança. Por exemplo, apenas 5% declararam ter assistido a aulas, “de longe a menor percentagem” entre os países analisados. Cerca de 23% não participaram em qualquer actividade formativa em 2013, contra uma média de 9%. Do mesmo modo, apenas 11% dos professores trabalharam em rede com outros colegas, o que faz com que Portugal se destaque por ser “de longe, o país com menores níveis de participação”.

No básico, o tamanho das turmas aumentou cerca de 14%, entre 2005 e 2014. Foi o segundo maior aumento entre os países da OCDE, explicável em grande parte pela adopção dos agrupamentos de escolas, em 2010/11. Actualmente, Portugal está com turmas compostas em média por 21 alunos, em linha com a média da OCDE.

O corpo docente, por seu turno, está a envelhecer rapidamente. O peso dos professores com mais de 50 anos de idade aumentou a um ritmo de 6% ao ano, entre 2005 e 2014. Apesar disto, Portugal tem apenas 33% de professores com 50 ou mais anos de idade, ligeiramente abaixo da média da OCDE, que é de 37%.

Notícia corrigida às 12h30

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