Opinião

O calendário eleitoral e o tempo de Lisboa

É tempo de pensar a mobilidade em Lisboa em novos termos. O tempo da cidade não obedece ao calendário eleitoral

Em dezembro  do ano passado Fernando Medina avançou com a proposta de obras profundas na Segunda Circular. Medina terá pensado que suceder a António Costa na presidência da Câmara Municipal de Lisboa (CML) lhe impunha a decisão de uma grande obra. Uma obra que se visse, uma marca de Medina na cidade. A Segunda Circular foi a escolha. O calendário apertado, com eleições no final de 2017, pressionou projetos, concursos e decisões. O investimento começou em dezembro, com uma estimativa de quase 10 milhões de euros e que, passados três meses, já ultrapassava os 13 milhões. A obra derrapava ainda antes de começar. Mas Medina estava determinado e o vereador Manuel Salgado era taxativo: “Não admito deixar cair o projeto, está fora de questão.”

Passados poucos meses, caiu a relevância do projeto - argumentos de proteção e segurança dos automobilistas, poluição atmosférica e ruído -, esfumou-se a força da decisão e Fernando Medina anunciou o cancelamento da obra. À imprensa foi apresentado o argumento: o júri do concurso detetou indícios de conflito de interesses pelo facto de o autor do projeto de pavimentos ser também fabricante e comercializador de um dos componentes utilizados. Perante as críticas de eleitoralismo - adiar uma obra estratégica para evitar que estivesse ainda em curso durante a campanha - Medina invocou a transparência do processo. 

O relatório do júri ainda não é público, mas analisemos com atenção os factos conhecidos. A CML contratou a empresa Consulpav, que apresentou duas opções para o pavimento: uma tradicional e outra com borracha adicionada que terá vantagens de aderência, ruído e custo. A CML optou pela versão com borracha. O concurso não admitia alternativas a este tipo de pavimento, o que é frequente quando as opções de projeto são consideradas relevantes para a qualidade final. Segundo o júri do concurso, a Consulpav terá alterado o seu objecto social para poder fabricar e comercializar um dos componentes do pavimento previsto, existindo por isso um conflito de interesses. Segundo a Consulpav, o material em causa é comercializado por várias empresas e esta não tem qualquer exclusivo de comercialização. Adiantou ainda que o júri do concurso não chegou a pedir qualquer esclarecimento sobre esta incompatibilidade que levaria à anulação da obra. É certo que a transparência do processo estaria em causa se o projetista fosse também fornecedor da obra, mas não é essa a realidade. Não fosse Fernando Medina guiado pelo calendário eleitoral e a solução era simples: eliminar a Consulpav de fornecedor da obra. Fosse a obra tão urgente e relevante como se afirmou inicialmente e as soluções surgiriam.

A Segunda Circular é de facto uma via com elevada sinistralidade e a que maior poluição atmosférica gera em toda a cidade. Tem problemas de drenagem, pavimento, entradas e saídas na via, sinalização, iluminação e acústica. Intervir nesta via é essencial para melhorar a segurança de quem nela circula e de quem vive na sua proximidade. O problema das obras anunciadas para a Segunda Circular não foi a polémica plantação de árvores que acentuaria os riscos de colisão entre pássaros e aviões. O problema é a visão de Fernando Medina sobre a mobilidade na cidade, que privilegia a utilização do automóvel em detrimento do transporte público. Uma intervenção profunda na Segunda Circular teria sempre de reservar um corredor para transporte público de grande capacidade, como uma linha de elétricos rápidos numa circular externa que ligasse as várias linhas de metro (radiais) e interligada com rede da Carris. Foi essa a proposta que fiz, em nome do Bloco de Esquerda, durante o debate público. Porque é tempo de pensar a mobilidade em Lisboa em novos termos. O tempo da cidade não obedece ao calendário eleitoral

Líder da bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Lisboa