Rui Moreira desafia partidos a corrigir “erro” da lei eleitoral autárquica

Presidente da Câmara do Porto diz que é "um desafio aos partidos para serem coerentes com aquilo que dizem e corrigirem o que está mal”.

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Rui Moreira foi eleito como independente em 2013 Rui Farinha

A um ano das eleições autárquicas, Rui Moreira lança um desafio aos partidos com assento parlamentar, sensibilizando-os para alterar a lei eleitoral, corrigindo “um erro” que representa um “factor de imponderabilidade inultrapassável” que prejudica as candidaturas independentes.

O presidente da Câmara do Porto considera que a lei coloca as candidaturas independentes em “profunda desigualdade” e que “não é aceitável que as assinaturas recolhidas tenham de subscrever uma lista completa de candidatos e não apenas o número um da lista”. A alteração à lei defendida pelo independente que se vai recandidatar em 2017 a um novo mandato tem uma explicação: no caso das listas independentes, basta que surja um imponderável de última hora com alguém da lista (doença, morte, inelegibilidade ou desistência) para que o processo possa ser anulado. Se isso acontecer a escassos dias das eleições autárquicas, a candidatura não conseguirá ir a votos.

Foi a pensar neste factor de “imponderabilidade inultrapassável” que Rui Moreira escreveu uma carta aos líderes das bancadas parlamentares dos partidos políticos. “É tempo de nós aprofundarmos a democracia. Nas últimas eleições houve resultados que foram sabidos à última hora, houve coisas na secretaria e, se nós queremos aprofundar a democracia, devemos tratar de resolver o assunto antes que seja em cima da hora, num tempo de grandes perturbações”, declarou o autarca esta segunda-feira aos jornalistas.

Esta não é, contudo, a primeira vez que o presidente da Câmara do Porto fala deste assunto, mas os apelos que tem vindo a fazer não têm encontrado grande receptividade juntos dos partidos. É essa a razão para esta nova investida.

Rui Moreira entende que o “erro” que existe na lei não decorre da vontade do legislador. “Essa não foi a vontade do legislador. Aquilo que pretendia, exactamente, era que se garantisse a recolha de assinaturas e que depois pudesse haver um sistema transparente em que os movimentos de cidadãos pudessem concorrer nas eleições autárquicas. Era essa a intenção do legislador”, disse, frisando: “Se isso não ficou plasmado na lei, então é preciso corrigir esse erro. É uma pequena alteração, não estou a sugerir nada de extraordinário...”. O autarca diz que se trata de um “desafio aos partidos para serem coerentes com aquilo que dizem e corrigirem o que está mal”.

O independente, que em 2013 conquistou a Câmara do Porto ao PSD, quer ir a votos sem sobressaltos e clarifica que em relação às últimas eleições autárquicas não teve nenhum problema, mas que houve quem tivesse, como aconteceu com a candidatura independente de Fernando Paulo, em Gondomar.

“Não tive razão de queixa [nas eleições autárquicas de 2013], mas houve quem tivesse e, portanto, acho que a questão da imponderabilidade é uma questão má para a democracia. As democracias vivem mal com as imponderabilidades. É bom que os eleitores e os eleitos saibam com que regras do jogo partem para uma nova luta autárquica e, como eu já anunciei que serei candidato e serei candidato independente, não serei candidato por nenhum partido, é normal que eu queira saber com que regras parto”, sustentou.

Segundo Rui Moreira, “é uma questão de sugerir aos partidos o aprofundamento da democracia”. “Nós temos uma democracia representativa e ela precisa de ser aprofundada. Os partidos são o sal da democracia e é a eles que lhes compete também organizar as coisas de tal forma que os cidadãos possam votar em quem querem. Isto é a questão mais importante. Nós não podemos andar a fazer um discurso a dizer que a democracia está em risco, que as pessoas não votam e depois não aproveitarmos estas oportunidades para corrigirmos o que está mal”.