Portugal e Espanha voltam esta sexta-feira a ser tema de discussão entre os ministros da zona euro, ainda pelo incumprimento das metas orçamentais. A reunião, que decorre na Eslováquia, é a primeira após o cancelamento das multas a ambos os países, mas falta ainda resolver a restrição aos fundos europeus.

“Os Estados membros aguardam pela proposta da comissão,” disse um alto representante do Eurogrupo aos jornalistas.  O executivo ficou obrigado a apresentar cortes ao acesso a certos fundos Europeus depois de ter reconhecido que nem Lisboa, nem Madrid, tomaram “acção efectiva” para corrigir os seus altos défices em 2014 e 2015.

“Há esperança que a Comissão possa, na sexta-feira, estar numa melhor posição para informar os ministros de quando terá o diálogo com o parlamento,” acrescentou o mesmo representante.

O executivo europeu tem de compor uma proposta e discuti-la com o Parlamento Europeu. Só depois de um acordo entre ambas as instituições é que a proposta segue para os ministros das Finanças para discussão e aprovação.

Até ao momento não há uma data específica para o diálogo entre a Comissão e o Parlamento Europeu, mas oficiais em Bruxelas esperam ver a proposta ainda no “início do outono.”

Numa carta enviada em Julho ao Parlamento Europeu pelo vice-presidente da Comissão, o finlandês Jyrki Katainen, estavam identificados 16 fundos europeus que podem ser afectados, nomeadamente fundos de coesão e de apoio às pescas e desenvolvimento regional. Mas falta perceber se todos os 16 serão afectados e de que forma o serão – daí que a proposta da comissão seja significativa.

No entanto, há a possibilidade de nenhum dos cortes vir a materializar-se. Isto porque a restrição aos fundos será aplicada apenas em 2017, se o Governo de António Costa falhar com as metas orçamentais correspondentes a este ano.

Portugal comprometeu-se a atingir um défice de 2,5% do PIB em 2016, o que implica uma consolidação estrutural de 0,25% do PIB. De acordo com a UTAO, Portugal registou na primeira metade de 2016 um défice de 2,7% do PIB, mostrando uma melhoria em relação ao período homólogo. No entanto, o ritmo da receita parece estar a desacelerar e a mesma adiantou que há “pressões orçamentais” previstas para a segunda metade do ano. 

Espanha continua em impasse político e há grandes possibilidades de ter de repetir a eleição parlamentar uma terceira vez. Mas ainda assim Bruxelas não parece preocupada com uma consequente desaceleração económica. “Temos visto os números do crescimento e a economia está extremamente bem,” disse o alto responsável do Eurogrupo. Os últimos dados do Eurostat revelaram este mês que no segundo trimestre deste ano Espanha registou uma das maiores subidas homólogas, com 3,2% do PIB.

Grécia volta ao destaque

O principal tema da reunião desta sexta-feira volta a ser o programa grego. Depois de alguns encontros recentes onde a situação grega passou despercebida, os ministros do euro vão discutir qual é o ponto de situação do terceiro resgate financeiro ao país.

Atenas tem de implementar 15 medidas até ao final do mês para que possa receber o próximo reembolso no valor de 2,8 mil milhões de euros e prosseguir para uma segunda revisão ao programa.

De acordo com o jornal grego Kathimerini, o executivo de Tsipras tem 13 das 15 medidas ainda para pôr em prática mas já terá dado garantias em Bruxelas que o fará até ao final de Setembro.