Ministério garante que restam poucas crianças por colocar no pré-escolar

Situações por resolver são sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo o Ministério da Educação.

O novo ano lectivo abre oficialmente nesta sexta-feira
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O novo ano lectivo abre oficialmente nesta sexta-feira Sérgio Azenha (arquivo)

A dias de arrancar o próximo ano lectivo, o Ministério da Educação garantiu que o número de crianças de quatro anos que ainda não encontrou lugar numa creche pública é "muito residual".

No ano em que se concretiza o prometido alargamento do pré-escolar para crianças a partir dos quatro anos — até ao último ano lectivo, apenas as de cinco anos tinham obrigatoriamente direito a lugar numa creche pública —, "só estão por colocar um número muito residual de alunos de quatro anos, em Lisboa e Vale do Tejo", disse à agência Lusa o Ministério da Educação (ME), não especificando o número.

Segundo a tutela, "a rede de pré-escolar está estabilizada, havendo garantia de oferta para todas as crianças de quatro e cinco anos em praticamente todo o país".

Nos casos em Lisboa em que isso ainda não acontece, a justificação do ME é a de que se trata de "situações de crianças inscritas já fora de prazo, ou que não aceitaram vagas em escolas de outra preferência que não aquela que indicaram em primeiro lugar".

No final de Agosto, números da tutela indicavam que 10% das crianças de quatro anos de Lisboa e Vale do Tejo ainda não tinham lugar na rede pré-escolar pública. Na altura, o ministério esclareceu ainda que os critérios que regem as vagas na rede pública não se aplicam à chamada rede solidária e que os pais, quando inscrevem as crianças, devem indicar várias escolas por ordem de preferência.

"A maioria dos casos que estão agora a ser solucionados refere-se a situações em que os alunos não ficaram colocados na escola que indicaram como primeira opção", referiu a tutela no final de Agosto.