O emprego não remunerado justifica o aumento do emprego?

Passos Coelho diz que o emprego não remunerado justifica parte importante do aumento da população empregada. Tem razão quando diz que há um crescimento deste indicador, mas há outros dados a ter em conta.

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Passos usou o emprego não remunerado como mau exemplo da criação de emprego FIlipe Farinha

A frase

O contexto

No discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD, o ex-primeiro-ministro mencionou que houve um aumento do emprego não remunerado e que esse emprego justifica uma "parte significativa" do aumento do emprego que se verificou no último trimestre. E usou este exemplo como contraponto ao que o PSD quer fazer: "gerar emprego sustentável" e "não o emprego que se está a ver agora". Foi a primeira vez que o líder do PSD mencionou os dados do emprego, conhecidos no último mês. 

Há ainda outro contexto a salientar. Além dos dados em si, Passos Coelho remete para a questão política, comparando este tipo de emprego com o trabalho voluntário e recordando que Catarina Martins sempre recusou a colocação de desempregados e beneficiários de prestações sociais em IPSS.

Os factos

Os dados trimestrais do INE (aqueles em que Passos Coelho se baseou e que foram divulgados a meio de Agosto) indicam que a população empregada aumentou 89 mil pessoas do primeiro para o segundo trimestre deste ano. E comparando trimestres idênticos, ou seja, o segundo de 2016 com o segundo de 2015, houve mais 21.700 pessoas a arranjarem emprego. 

O que o líder do PSD veio notar é que, desses novos empregos, 7.200 são de "trabalhadores familiares não remunerados" (o que representa mais de 30% dos novos empregos criados). No entanto, o impacto de todos os trabalhadores não remunerados (que no total do segundo trimestre atingiu os 28.700) na população empregada (mais de 4.6 milhões) ronda, tradicionalmente, os 0,5 a 0,8% desse total. 

Avaliando trimestre seguidos, o número total de trabalhadores não remunerados vem subindo e descendo: aumentou de 21 mil no último trimestre de 2015 para 31.700 no primiero de 2016 e desceu para 28.700 no segundo.

Há ainda outro facto a analisar na frase de Passos Coelho. Na segunda parte da sua proposição, o líder do PSD compara este emprego a "voluntariado". Tecnicamente, esta ideia está errada, já vez que, segundo o INE, emprego não remunerado diz respeito a "indivíduos que exercem uma atividade na empresa/instituição e que, por não estarem vinculados por um contrato de trabalho, sujeito ou não a forma escrita, não recebem uma remuneração regular". Inclui "os trabalhadores com emprego por conta própria, os trabalhadores familiares não remunerados, os membros de cooperativas de produção e os trabalhadores destacados". Não entram nesta rubrica os voluntários.

Mas olhando à lupa para os números, o economista Eugénio Rosa salienta que este indicador, apesar de ser "volátil", pode mostrar que existe "dificuldade em encontrar emprego remunerado". Mas também pode ser uma questão de metodologia, já que há pessoas que "estão na borda do mercado de trabalho" e, quando questionadas pelos técnicos do INE, ou respondem que estão disponíveis para emprego (e por isso são classificadas como inactivos disponíveis) ou respondem que ajudam familiares (e acabam por ser classificados como "trabalhadores familiares não remunerados").

O Governo diz que ainda não é possível fazer a leitura do comportamento do indicador nos trimestres em que o Executivo está em funções. O secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, assume que, apesar de haver um aumento quando são comparados os trimestres homólogos de 2015 e 2016 (e de haver uma descida quando comparado o primeiro trimestre de 2016 com o segundo), este indicador "têm-se mantido sempre os 0,5% e os 0,8% da população empregada. Em termos de relevância estatística o peso mantêm-se igual", diz ao PÚBLICO. O INE não faz uma análise profunda ao indicador e o secretário de Estado nota que "não há um padrão de comportamento: ora houve alturas em que o trabalho aumentou e este diminuiu ora aconteceu o contrário". "É demasiado cedo para se tirar conclusão, até pela questão de se tratar de uma amostra muito pequena", refere.

Em resumo

O líder do PSD tem razão quando refere um aumento do emprego não remunerado, se compararmos trimestres homólogos, ou seja, o segundo de 2015, quando ele era primeiro-ministro, com o segundo de 2016, já no consulado Costa (o mesmo acontece com o primeiro trimestre de 2015 e o primeiro de 2016). Mas não tem razão quando usa este indicador para comparar com o trabalho de voluntariado. 

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