Municipalização da educação? Dirigentes escolares chumbam-na

Poderes que foram dados aos presidentes de câmaras municipais devem ser repartidos pelos órgãos dirigentes das escolas, defende associação nacional de directores, a propósito de um inquérito conhecido neste domingo.

Segundo a ANDAEP serão uns 15 os concelhos em Portugal que arrancaram com uma experiência da municipalização escolar
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Segundo a ANDAEP serão uns 15 os concelhos em Portugal que arrancaram com uma experiência da municipalização escolar Adriano Miranda

A maioria dos directores de agrupamentos escolares e presidentes de conselhos gerais de escolas rejeitam o actual processo de municipalização escolar, revela um inquérito a que a Lusa teve acesso neste domingo.

O inquérito sobre “O que pensam os directores e os presidentes de Conselhos Gerais sobre questões pertinentes da escola portuguesa” foi realizado em Julho através de uma plataforma de formulários online e envolveu um universo de 312 directores e presidentes de escolas. O responsável, Alexandre Henriques, professor e autor do blogue ComRegras, diz que 89% dos directores de agrupamentos "não concorda com o actual processo de municipalização escolar". Com um resultado semelhante — 86,3% — aparecem os presidentes dos conselhos gerais (que é o órgão de direcção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola).

“A rejeição do actual processo de municipalização escolar é evidente para ambos os inquiridos”, conclui Alexandre Henriques.

Segundo disse à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), haverá uns 15 concelhos piloto em Portugal que arrancaram com uma experiência da municipalização escolar, mas essa ideia “ainda não foi discutida até à exaustão por toda a comunidade educativa”, designadamente pelos encarregados de educação, alunos, associações de directores e autarquias.

O presidente da ANDAEP disse que não se admira, por isso, com o resultado deste inquérito porque “ainda não houve discussão”, nem um “amplo debate nacional”, sobre a municipalização das escolas públicas.

Filinto Lima avança mesmo que há alguns concelhos onde as coisas “ainda não estão a correr normalmente ou de uma forma pacífica”.

“Estes resultados são reveladores de que é necessário um amplo debate nacional”, reitera, considerando que poderes que foram dados aos presidentes de câmaras municipais devem ser repartidos pelos órgãos dirigentes das escolas, que são os profissionais das escolas. “Não devemos colocar tudo nas mãos de um presidente da câmara."

O mesmo inquérito revela que a maioria (77,1%) dos presidentes de conselhos gerais e metade dos directores dos agrupamentos escolares consideram que a contratação dos professores deve ficar a cargo do Ministério da Educação. Entre os directores, 50,3% consideram que a escolha dos professores contratados deve ser feita pelo ministério e 49,7% defendem que deve ser a escola a seleccionar. O Ministério da Educação, recorde-se, informou que pretendia começar a rever a partir do próximo mês de Outubro o novo modelo de recrutamento de professores.

A amostra do inquérito é constituída por 181 directores de agrupamentos e 131 presidentes de Conselhos Gerais.