Análise

Maldita rentrée

Embevecidos com a paz e amor de Marcelo e com a arte de António Costa para gerir equilíbrios, o país regressa a mais um Outono enjaulado no défice.

Veio Setembro, as férias acabaram, a política regressou e bastaram dois ou três dias para nos lembrarmos que o país vive como viveu nos últimos dez ou 15 anos: a patinar. Continua a não haver vida para lá do défice, como se tivéssemos passado uma década num limbo e estivéssemos condenados a concentrar toda a energia e toda a expectativa na discussão de umas décimas. A rentrée, as aulas, o trabalho, a partida do sol e a iminência do Inverno sempre foram dados a estados de alma entre o poema e a nostalgia, mas nós nem sequer precisamos da sabedoria da arte para redescobrirmos o pântano. Temos para esse efeito os políticos e a cruel constatação de um país sempre adiado, onde é sempre mais premente e útil discutir como sobreviver gastando mais do que podemos (o défice é isso) do que em encontrar soluções de fundo que nos aliviem do pesadelo. O Portugal da nossa geração confirma-se como uma equação para a qual nem temos calculadora nem queremos ter. É um hiato impermeável ao reformismo, avesso ao risco e fértil na demagogia e na tergiversação. O Governo deixou de governar para o futuro. Limita-se a ser um contabilista do presente.

Saber se vamos ou não cumprir a meta do défice é hoje, como nos tempos de Durão Barroso, de José Sócrates ou de Pedro Passos Coelho o tema da nossa agenda colectiva. A cada previsão, a cada boletim da execução orçamental sucedem-se intermináveis debates temperados com acusações, suspeitas, esperanças e, em todos os casos, uma impenitente vontade de manipular. Nós não sabemos se Passos Coelho tem razão em duvidar que, este ano, vamos uma vez mais falhar a meta. Nós não temos razões para duvidar da garantia de António Costa de que o défice vai ficar abaixo dos 2.5%. Na economia e nas finanças, todos subscrevemos a irritação do antigo presidente americano, Harry Truman, que dizia preferir economistas manetas para evitar o permanente “on the other hand…” (por outro lado, numa tradução livre). Os dois lados da barricada, Governo e oposição, limitam-se a navegar à vista, a apagar fogos, a tactear possibilidades, a gerir o dia-a-dia.  

Este regresso de férias é especialmente penoso por percebermos que o novo governo é incapaz de mudar a lógica do “novo normal” estreada por Sócrates e acentuada por Passos. Criámos um estado para uma sociedade frágil que o desejava e que o quer conservar a todo o custo sem termos o cuidado, a sensatez, de o alicerçar numa economia moderna. A Europa e o euro criaram-nos a ilusão que podíamos começar a casa pelo telhado e, quando a terra tremeu com a crise de 2007, começámos a azáfama de tapar buracos e de reforçar os vigamentos. O combate contra o défice é a expressão máxima dessa condenação. É também o preço dessa ilusão. O agravamento persistente da dívida é a prova de que não estamos a ter sucesso. Patinamos, quando muito, e ao patinar adiamos os problemas.

Passos Coelho e a nova geração de jovens turcos do PSD acreditaram que este hiato que obscurece o presente e impossibilita o futuro se resolveria com uma terapia de choque de inspiração neoliberal. Bastava emagrecer o estado que a sociedade deixaria de ser piegas e a religião do empreendedorismo floresceria em cada esquina. Essa receita teve, por mérito próprio ou pelo acaso da crise, o condão de quebrar a espinha de uma certa casta que vivia nos interstícios do estado e de empurrar milhares de empresários para a exportação, na qual descobriram méritos e competências extraordinários – vejam-se os desempenhos da agricultura, do calçado ou da têxtil. Mas falhou porque, em vez de mudar o contexto de um país onde a concorrência se acerta em almoços de amigos e onde os reguladores regulam em favor dos favores, acreditou que o problema estava na gordura da função pública ou no remendo do rendimento social de inserção.

Seguindo um outro foco unilateral, António Costa está a falhar porque pensou que um problema de um país anémico, cansado e descrente se resolveria com mais um punhado de euros nos salários dos servidores públicos ou dos pensionistas. Do ponto de vista ideológico, a receita pode servir para as ilusões e para as necessidades de auto-justificação do Bloco ou do PCP. Mas, sem o PS reformista, que protege os elos mais fracos da economia e da sociedade criando condições para que a iniciativa privada prospere, a missão de Costa está condenada a limitar-se a um acto de resistência. Há mais de 15 anos que percebemos que o problema de Portugal é a desequilíbrio entre um estado social do primeiro mundo e uma economia do segundo. É um problema de competitividade. Não se espere que o PS desista do estado social (a maior conquista da actual geração), mas tem o dever de fazer mais e melhor pelas empresas e pelo ajuste das despesas do estado ao estado do país – por isso as 35 horas são o erro crasso deste Governo. A desconfiança permanente contra a iniciativa privada (não, não se trata dos contratos de associação das escolas, nos quais o Governo esteve bem), na maior parte das vezes para seduzir Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, só agrava a situação.

Mais do que discutir o défice e de o conservar no topo da hierarquia da obsessão colectiva, talvez não fosse má ideia perceber por que razão está a falhar o investimento ou se é mesmo inevitável que a dívida continue a engordar após tantos sacrifícios. Governar um país no estado a que chegou Portugal não é fácil e que ninguém acredite numa solução milagrosa para sairmos deste atoleiro. Os que defendem que talvez o melhor fosse mesmo radicalizar a terapia, assumir riscos, de desistir do reformismo e passar à revolução, como sugere a mensagem simplista e demagógica do PCP ou do Bloco, são como os cantos da sereia. Os arautos de um esvaziamento enérgico do estado, da ala radical do PSD ou do Compromisso Portugal, podem conhecer o ambiente asséptico e o ar condicionado dos escritórios de Lisboa, mas nada sabem do país. Depois da experiência falhada dessa direita, o pior que pode acontecer aos que defendem uma política moderada para o país é o fracasso do centro-esquerda.

Embevecidos com a paz e amor de Marcelo e com a arte de António Costa para gerir equilíbrios, o que o impede de ter uma agenda reformista e sensata, o país regressa a mais um Outono enjaulado no défice. A patinar de novo. O Governo está a falhar as suas promessas (excepto as que se limitam à emissão de cheques) e não se vê como possa corrigir a trajectória. Em tempos de chumbo, resistir é uma virtude. Mas os portugueses não fazem outra coisa há tempo demais. E o PS tinha prometido um “virar de página” alicerçado na confiança, no investimento e no futuro. Bastou uma semana para nos recordarmos de que tudo isso é cada vez mais uma miragem. Maldita rentrée.

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