EUA e China ratificam acordo de Paris para conter alterações climáticas

Obama e Xi fazem declaração conjunta, apelando à entrada em vigor do acordo até ao fim deste ano.

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Obama e Xi, no momento em que apresentaram a ratificação do acordo climático SAUL LOEB/AFP
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Presidente chinês durante a cerimónia de abertura da cimeira do G20 Aly Song/Reuters
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Guarda de honra chinesa para o Air Force One, o avião do Presidente dos EUA Damir Sagolj/Reuters
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Barack Obama após a aterragem em território chinês Nicolas ASFOURI/AFP

Barack Obama e Xi Jiping entregaram este sábado à ONU as ratificações, por parte dos Estados Unidos e da China, do acordo climático aprovado em Dezembro do ano passado em Paris. Pequim acaba de aprovar o documento destinado a reduzir as emissões de dióxido de carbono que estão por trás do aquecimento global. Já Obama não o submeteu à aprovação do Congresso.

O objectivo dos dois presidentes é tentar apressar outras nações, na esperança de que o acordo entre em vigor até ao fim deste ano. Obama ratificou o acordo usando o seu poder executivo - afirma não se tratar de um tratado, mas sim de um "acordo executivo" -, sem esperar pela votação do Senado. A iniciativa vem no seguimento da cooperação entre os dois países na área do clima iniciada em 2014, em Pequim, e é mais uma forma de Obama construir o seu legado ambiental enquanto Presidente - algo que o preocupa, agora que está a chegar ao fim dos seus mandatos.

Obama e Xi, líderes dos dois maiores emissores de dióxido de carbono (CO2) do mundo, entregaram os documentos ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em Hangzhou, na China, a cidade onde decorre a reunião dos 20 países mais industrializados (G20) este fim-de-semana.

O resultado das eleições presidenciais norte-americanas pode, no entanto, pôr em causa este acordo – tal como em 2001 George W. Bush se recusou a ratificar o protocolo de Quioto firmado durante a presidência de Bill Clinton. Hillary Clinton prometeu continuar a agenda climática de Obama; quanto a Donald Trump, assegurou que mudaria tudo, e questiona mesmo a ciência que fundamenta as alterações climáticas.

Até 1 de Setembro, tinham assinado o acordo de Paris, selado em Dezembro passado após intensas negociações, 180 nações e 24 tinham entregue os instrumentos de ratificação. Entrará em vigor se pelo menos 55 países, representando 55% das emissões globais de CO2, o ratificarem.

De cimeira em cimeira até Paris

O seu objectivo é limitar a subida da temperatura média do planeta a dois graus Celsius e, se possível, a 1,5 graus acima dos valores registados antes da Revolução Industrial. A base do acordo são planos nacionais, a apresentar a cada cinco anos por todos os países, com a sua contribuição para a luta contra o aquecimento global. Aborda o problema de uma forma diferente do que se fazia anteriormente na diplomacia climática: não impõe metas aos países, são eles que decidem o que fazer. E todos têm de participar, não apenas os países desenvolvidos, embora estes tenham de liderar os esforços na redução de emissões de gases com efeito de estufa.

A China, por exemplo, que ainda produz mais de 70% da sua electricidade a partir do carvão, sendo sozinha responsável por 24% dessas emissões, promete estabilizar as suas emissões de CO2 a partir de 2030.

“A China e os EUA juntos representam cerca de 38% das emissões globais. Se ratificarem o acordo de Paris permitirão que o tratado entre em vigor mais rapidamente", explica Li Shuo, conselheiro de política climática da organização ambientalista Greenpeace no Sudeste Asiático, citado pelo jornal britânico The Guardian

Quanto à União Europeia, responsável por 12% das emissões globais, prevê realizar um Conselho Europeu de Ambiente, para discutir como dar prioridade à ratificação do Acordo de Paris. “Com China, EUA e União Europeia, a acrescentar aos 24 países que já ratificaram o acordo (mas que representam apenas 1% das emissões), estaremos em 51%, o que torna possível que Paris seja viabilizado ainda em 2016, quatro anos antes do inicialmente previsto, quando aprovado em Dezembro de 2015”, disse, em comunicado, a organização ambientalista Zero.

Governo português remeteu o acordo no final de Julho à Assembleia da República, para ratificação. Na altura do anúncio, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, considerou da maior importância que o documento seja ratificado antes de Dezembro, quando se irá realizar uma nova conferência da ONU sobre alterações climáticas na cidade marroquina de Marraquexe.

A Hungria e a França foram os dois primeiros países europeus a ratificar o acordo de Paris. O instituto Climate Analytics, um organismo de investigação científica com sede em Berlim, contabilizou 34 outros países que se comprometeram a ratificar o acordo até o final deste ano. Entre eles estão o Brasil, o Canadá, a Indonésia e o Japão.