Rua Alexandre Herculano em Lisboa é nova inspiração para a mobilidade pedonal

A Câmara Municipal de Lisboa escolheu as ruas no centro da capital para demonstrar quais as novas intervenções e requalificações que estão a ser garantidas com as obras a decorrer. O exemplo deverá ser adaptado a outros pontos da cidade.

Portugal deverá falhar, novamente, as metas de acessibilidade  nos edifícios e vias públicas que se comprometeu a cumprir até ao final deste ano
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Portugal deverá falhar, novamente, as metas de acessibilidade nos edifícios e vias públicas Daniel Rocha/Público
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Portugal deverá falhar, novamente, as metas de acessibilidade nos edifícios e vias públicas Daniel Rocha/Público
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Portugal deverá falhar, novamente, as metas de acessibilidade nos edifícios e vias públicas Daniel Rocha/Público

Caminhar pela rua Alexandre Herculano esta sexta-feira foi uma experiência “tranquilizadora” para a secretária de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes. A governante falava a propósito da demonstração da Câmara de Lisboa das intervenções feitas nesta rua a fim de facilitar as condições de segurança e mobilidade dos peões, especialmente os que têm mobilidade reduzida.

Num passeio que começou no edifício camarário da rua, a Câmara de Lisboa anunciou que pretende adaptar, até meados do próximo ano, cerca de 2500 passadeiras através do rebaixamento do seu nível, que deverá ainda oferecer aos peões um piso liso e seguro, uma alternativa à “nossa adorada, mas ainda assim desconfortável e perigosa calçada à portuguesa”, notou a primeira secretária de Estado cega.

“É bom caminhar num espaço público onde temos condições de maior segurança e onde nos sentimos com mais informação para tomar as decisões para circular", argumentou, elogiando os modelos de acessibilidade utilizados. A governante incentivou as outras autarquias a seguirem o exemplo e sublinhou a importância de se introduzirem essas intervenções de raiz, “porque o que custa mais é depois alterar".

Ainda assim, estas 2500 passadeiras que serão adaptadas até o Verão do próximo ano ainda estão longe das cerca de 9.400 passadeiras que existem em Lisboa e que a Câmara Municipal pretende alterar. Apesar das alterações previstas e anunciadas ainda não chegarão para responder ao decreto-lei de 2007 que dava às instituições dez anos para democratizar a acessibilidade nos edifícios e vias públicas.

Consciente dessa dificuldade, a autarquia de Lisboa reconheceu numa proposta aprovada a 1 de Fevereiro de 2014 que não existiam “recursos humanos e financeiros suficientes para resolver todos os problemas no prazo que a Lei estabelece (até 2017)”. Por isso, a autarquia definiu “um conjunto prioritário de áreas operacionais, questões chave e acções”, na proposta n.º 917/2013, que desenhou o Plano de Acessibilidade Pedonal e as respectivas áreas prioritárias para a requalificação, onde se inserem as intervenções apresentadas esta sexta-feira pelo presidente da câmara de Lisboa.

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Lisboa tem cinco milhões de metros quadrados de passeios que deverão ser pensados dando prioridade à segurança e conforto dos peões Daniel Rocha/PÚBLICO

“Todos os dias fazem-se novos planos e obras (pequenas e grandes, públicas e particulares) que podem eliminar barreiras sem custo adicional para a CML. É preciso preparar soluções que possam ser integradas nesses trabalhos. E aproveitar os projectos-piloto como oportunidade de aprendizagem e demonstração”, pode ler-se no documento de 2014.

Por isso, o presidente da câmara de Lisboa garantiu que em todas as obras que estão a decorrer, nomeadamente no Eixo Central e Cais do Sodré, “estas soluções já estão já implementadas”.

“São as principais medidas que podemos implementar no Eixo Central”, exemplifica João Afonso, vereador dos Direitos Sociais. “Parecem medidas muito simples, mas são essenciais para uma cidade que está em envelhecimento, para todas as pessoas com deficiência, seja de mobilidade, sejam invisuais e mesmo pessoas sem capacidades auditivas”, detalha o vereador. João Afonso destacou também as alterações na paragem de autocarro, nomeadamente no nivelamento do passeio às plataformas dos autocarros.

As soluções apresentadas resultam, nas palavras de João Afonso, de "modelos desenvolvidos de anos de prática" e de "modelos de boas práticas internacionais", em colaboração com organizações de pessoas com deficiências.

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Câmara quer ter um quarto das passadeiras lisboetas acessíveis para todos Daniel Rocha/PÚBLICO

Fernando Medina notou que para a autarquia “a prioridade é a segurança e o conforto”, num conjunto de soluções que são “para todos”. O presidente da autarquia notou que durante os últimos anos foram registados 400 atropelamentos por pessoas que circulavam na via pública, por enfrentarem obstáculos à circulação nos passeios.

“Numa zona plana onde os riscos para as pessoas são menores a calçada histórica portuguesa não vai desaparecer”, afirmou o autarca. No entanto, em zonas em que existe a reconversão de avenidas modernas, Medina sublinha que a prioridade é garantir segurança, deixando espaço também para soluções mistas.

Para além das alterações às passadeiras, a autarquia instalou na rua Alexandre Herculano um semáforo que emite vibrações e tem indicações em braille e que oferece uma placa em vez de um botão, mais acessível para quem mobilidade reduzida nas mãos. Também a paragem de autocarro desta rua serve de exemplo às mais de duas mil paragens de autocarro lisboetas, com uma zona de embarque e desembarque lisa e com revestimento anti-derrapante e guias de encaminhamento que sinalizam a mesma.

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