Torne-se perito

Os protagonistas do processo de impeachment

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Depois de ter atirado dezenas de pedidos para o impeachment de Dilma Rousseff para o congelador, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (entretanto suspenso de funções) aceitou dar trâmite a uma denúncia contra a Presidente subscrita por três juristas, Janaína Pascoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, que argumentavam pela existência de crimes de responsabilidade. No Congresso, o processo foi alvo de avanços e recuos, até atingir o desfecho esta quarta-feira. Estes foram os principais protagonistas de uma novela que se arrastou durante meses, levando o país ao impasse.

Dilma Rousseff

Ex-Presidente da República

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Conhecida pelo seu temperamento arisco e pela sua arrogância e autoritarismo, a Presidente Dilma Rousseff confirmou em pleno a sua reputação no decurso do processo que terminou com a sua destituição do cargo para o qual foi reeleita no fim de 2014. Dilma ignorou e desvalorizou as ameaças de impeachment e recusou negociar com o Congresso para montar uma frente coesa que a defendesse dessa iniciativa. Também se escusou a interpor recursos e a apresentar uma defesa mais vigorosa perante as acusações de que foi alvo.

Michel Temer

Presidente

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A falta de carisma que todos notam em Michel Temer desvia a atenção da sua imensa experiência política e o profundo conhecimento do modo como funciona o poder em Brasília: o vice-presidente manteve-se fiel a Dilma Rousseff, assumindo o papel de articulação política do Governo com o Congresso, até perceber que a situação da Presidente era insustentável e que tinha o respaldo necessário para protagonizar a reviravolta política que o catapultou para o Palácio do Planalto.

Eduardo Cunha

Deputado suspenso

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Suspenso do cargo de deputado, e à espera do seu próprio julgamento para a perda de mandato sob suspeita de crimes de corrupção, Eduardo Cunha, o principal promotor do processo de destituição no Congresso, reagiu em comunicado ao afastamento definitivo de Dilma Rousseff. “Como protagonista do processo, tendo praticado o primeiro acto da aceitação da denúncia oferecida por crime de responsabilidade contra a Presidente, vejo que todos os meus actos foram confirmados por sucessivas votações”, congratulou-se. Acusado repetidamente de ter posto o processo em marcha como vingança contra Dilma e o PT, que não o protegeram das investigações da Lava-Jato, Cunha considerou que se estava a virar uma página negra da História do país com o afastamento das "nefastas práticas” do Governo de Dilma.

Renan Calheiros

Presidente do Senado

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O veterano presidente do Senado, do PMDB, foi o último resistente da base aliada da Presidente Dilma Rousseff e do seu Governo no Congresso. Mas acabou ultrapassado pelos acontecimentos, e perante a pressão fez seguir o processo na câmara alta. Acabou por votar a favor do afastamento de Dilma, mas sem festejar. E terá partido dele a iniciativa de poupar Dilma à ineligibilidade por oito anos, numa manobra de bastidores de última hora que testa ao limite o compromisso dos novos aliados do PSDB ao Governo de Temer. Minutos antes da votação, Calheiros admitiu que os senadores poderiam “estar a cometer um erro qualquer que fosse a decisão que tomassem”. Mas, prosseguiu, se houver erro, este será corrigido pelo povo. “A democracia é sublime. É o melhor regime porque corrige as suas próprias imperfeições”, afirmou.

Janaína Paschoal

Advogada de acusação

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Autora, juntamente com os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, da denúncia de crimes fiscais que sustentou o pedido de destituição da Presidente, a professora universitária Janaína Paschoal foi o principal rosto da acusação a Dilma Rousseff: além de se assumir como a advogada que argumentou a admissibilidade do impeachment, foi quem proferiu as declarações políticas mais duras e contundentes contra a Presidente e o seu Governo, chegando a dizer que o Brasil não era a “república da cobra”, numa referência a Lula da Silva. Na sua última intervenção no Senado, pediu desculpa a Dilma. “Mesmo estando certa, peço desculpa à Presidente, não por ter feito o que era devido, mas porque sei que a situação que ela está a viver não é fácil e que lhe causei sofrimento”, lamentou.

José Eduardo Cardozo

Advogado de defesa

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Foi o antigo ministro da Justiça de Dilma Rousseff quem assumiu a defesa da Presidente da República. A estratégia de José Eduardo Cardozo foi mais política do que técnica: desde o princípio, enquadrou o processo como uma conspiração contra Dilma por quem tinha interesse em travar as investigações anti-corrupção ou não se conformava com os resultados eleitorais. Apesar de desvalorizar as denúncias de pedaladas fiscais como “pretextos jurídicos” para um golpe parlamentar, não conseguiu desmontar a tese da acusação de que se tratavam de crimes. Depois de apresentar os seus últimos argumentos, emocionou-se e falou com a voz embargada; questionado pelos jornalistas, explicou que “quem perde a capacidade de se indignar diante da injustiça, perde a sua humanidade”.

Antonio Anastasia

Relator da comissão do impeachment do Senado

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Foi o veterano social-democrata de Minas Gerais, Antonio Anastasia, que assumiu o papel de relator do processo na comissão especial de impeachment do Senado. E foi o seu relatório que recomendou o julgamento da Presidente afastada por crimes de responsabilidade fiscal, por ter assinado decretos suplementares sem a autorização do Congresso, prejudicando a meta fiscal, e por ter retido o pagamento de créditos das Finanças ao Banco do Brasil (as chamadas pedaladas fiscais), com o objectivo de mascarar o défice das contas públicas. O documento produzido por Anastasia revelou-se fundamental durante o julgamento, ao oferecer uma base técnica para os ataques políticos. No julgamento, reconheceu que as manobras das pedaladas foram praticadas por outros Presidentes sem sanção, “porque ninguém sabia”. Mas classificou esses crimes como “atentados à Constituição”.

Aécio Neves

Senador

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O adversário de Dilma Rousseff na segunda volta das presidenciais brasileiras evitou os holofotes durante o processo de impeachment, cedendo o protagonismo aos seus principais aliados Antonio Anastasia ou Aloysio Nunes no trabalho técnico, mas reclamando o palco na hora das declarações políticas (até porque precisa de reafirmar a sua liderança no PSDB, para travar a ascensão de rivais internos da ala paulista como José Serra ou Geraldo Alckmin). No fim, fez uma declaração evocando o seu avô e herói nacional, Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse como Presidente, e que, afirmou, estaria sem dúvidas a votar pela destituição de Dilma. “Ele sempre esteve do lado certo, da democracia e do respeito pela Constituição”, afirmou.

Fernando Collor de Mello

Senador

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O primeiro Presidente do Brasil eleito por voto directo foi também o primeiro a ser alvo de um processo de destituição, em 1992. Aproveitou agora para fazer contas com a História e com muitos dos seus antigos “jurados”. “Condenaram-me politicamente por tramas e ardis de uma aliança de vários vértices”, referiu, dizendo que na época foi “simulada uma crise política e de governabilidade” que não existia. Contrapondo com a situação actual, o senador disse que a Presidente, “além de cometer crime de responsabilidade, perdeu as rédeas do comando político”. Perante o que descreveu como a “tragédia anunciada” do Governo Dilma, Collor votou a favor do impeachment, “remédio constitucional de urgência no presidencialismo”.

Ricardo Lewandowski

Presidente do Supremo Tribunal Federal

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Por inerência de função, cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal dirigir as audiências no processo de destituição presidencial. Em final de mandato (será substituído no próximo dia 12 de Setembro), Ricardo Lewandowski, de 68 anos, foi nomeado para o Supremo por Lula da Silva. Coube-lhe o comando da votação da pronúncia e dirigiu as sessões do julgamento, não no papel de juiz constitucional, mas como mediador e garante do cumprimento dos regulamentos. Ao longo das cinco sessões de julgamento, e depois na fase da votação, teve de intervir para refrear os ânimos dos senadores e dos advogados. Na última sessão no Senado, Lewandowski teve de decidir sobre o requerimento para abrir duas votações distintas para a perda de mandato e a perda de direitos políticos. No final, só leu um curto resumo do relatório final do processo de impeachment, que tem 27 mil páginas divididas em 72 volumes.

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