O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) defendeu a criação, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de um mecanismo que garanta a protecção aos estagiários que denunciem situações de fraude por parte das entidades empregadoras.

"Há dois entendimentos sobre este problema: um deles é trabalhar numa situação de sistema que sirva o interesse de mais estagiários que estão desprotegidos. Outro, a única solução que o IEFP vê [...] é que o CNJ venha dizer quais as empresas e os jovens que estão nesta situação [de fraude] e isso, de quem representa os jovens, é algo que não podemos fazer", afirmou o presidente da direção da CNJ, Hugo Carvalho.

O responsável falava aos jornalistas, esta segunda-feira, no final de um encontro com o presidente do IEFP, António Valadas da Silva, em Lisboa, na sequência das alegadas fraudes nos estágios profissionais financiados pelo instituto. Hugo Carvalho veio solicitar ao IEFP que garanta a protecção dos jovens nesta situação, nomeadamente mantendo o anonimato dos mesmos em caso de denúncia, o que o Instituto rejeitou, por considerar que cabe ao CNJ apresentar os nomes dos jovens e das empresas em causa, mas que o CNJ rejeita, uma vez que garantiu aos jovens sigilo e anonimato, por receio de represálias para com os queixosos.

No entender do responsável, cabe ao Governo colocar-se "do lado dos jovens e dar-lhes protecção e garantir-lhes o anonimato, para que venham por eles próprios denunciar a falta de condições de trabalho e qualquer irregularidade que tenham no seu contrato de trabalho".

Diferentes casos

Segundo afirmou, se o CNJ denunciasse as empresas de que tem conhecimento, apenas permitiria "identificar 20 ou 30, mas nunca iria contribuir para uma solução do sistema" "Deveriam ser criados mecanismos dentro do IEFP com quem o estagiário pudesse conversar e denunciar determinada prática", insistiu Hugo Carvalho, sublinhando que "há sete, oito ou nove tipologias de casos diferentes que têm a ver com estagiários que não têm contrato de trabalho" e não têm quem os represente.

Entretanto, e em entrevista ao jornal PÚBLICO, no domingo, o presidente do IEFP afirmou que vai promover uma "auditoria interna" aos procedimentos dos serviços, na sequência das alegadas fraudes nos estágios profissionais financiados pelo instituto.

Em causa está a denúncia de que haverá empresas que abrem estágios financiados pelo IEFP mas que, posteriormente, obrigam os estagiários a devolverem parte do dinheiro ou a pagar os encargos da empresa junto da Segurança Social. No final deste encontro, os jornalistas no local tentaram contactar o IEFP, mas foi-lhes dito que ninguém estava disponível para prestar esclarecimentos sobre a matéria.