Câmara de Sintra não chega a acordo sobre Orçamento Participativo

Maioria rejeitou esta terça-feira a moção proposta pelo Movimento Independente Autárquico Sintrenses com Marco Almeida acusando-o de "aproveitamento político".

A proposta resultou em troca de acusações entre o movimento que apresentou a moção e o Executivo de Sintra
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A proposta resultou em troca de acusações entre o movimento que apresentou a moção e o Executivo de Sintra Pedro Cunha/Arquivo

A Câmara de Sintra chumbou esta terça-feira uma moção que propunha a criação de uma rubrica de orçamento participativo no orçamento do município para 2017. A sugestão do Movimento Independente Autárquico Sintrenses com Marco Almeida não foi aceite pelo PSD e pela maioria socialista liderada por Basílio Horta, que acusa o movimento de “aproveitamento político” embora sublinhe que, apesar de rejeitar os moldes da proposta, está disponível para negociações.

Na moção disponibilizada pelo movimento Sintrenses com Marco Almeida e apresentada esta terça-feira durante a reunião de câmara, o orçamento participativo é descrito como uma “ferramenta de partilha das decisões para reconstruir a confiança dos cidadãos na política e nas instituições”. “O presidente achou que não era altura. Queríamos abrir esta porta como uma forma de promoção de cidadania, tendo em conta que as pessoas se envolvem cada vez menos na política”, justifica uma das vereadoras que assinou a proposta, Márcia Chiolas.

Ao PÚBLICO, a vereadora do movimento destaca que a introdução do Orçamento Participativo “foi uma promessa eleitoral do PS” e por isso não compreende a razão que decidiu o chumbo, pelo PS e pelo PSD.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Câmara de Sintra mostrou-se indignado com a postura e o comunicado do movimento, e acusa-o de “aproveitamento político”. De acordo com o autarca, a maioria sugeriu que fossem feitas alterações à moção e que a proposta fosse detalhada em sede própria, na comissão orçamental da assembleia municipal, opção que foi rejeitada pelo movimento, diz. Para Basílio Horta, a irredutibilidade dos proponentes marca a sua agenda política, já a pensar nas próximas eleições autárquicas do próximo ano, uma vez que, na sua perspectiva, “não têm mais nada por onde pegar”.

O movimento nega os propósitos eleitoralistas. “O objectivo maior com esta proposta era garantir a participação dos cidadãos e ficámos surpreendidos com a posição dos partidos”, defende Márcia Chiolas. A vereadora lembra que há três freguesias do concelho que consagram nos seus orçamentos uma rubrica de Orçamento Participativo, elogiando o sucesso do modelo como promotor de envolvimento cívico.

O movimento argumenta que o modelo de Orçamento Participativo “recupera para a acção política pessoas que estão descrentes do sistema democrático” mobilizando eleitores que normalmente não participam nas eleições, através de uma “participação efectiva nas decisões relativas a opções de governação local em matéria de investimento.

A vereadora reforçou ainda que a proposta foi apresentada “sem condicionantes”. Era, insiste, uma “proposta aberta que seria posteriormente trabalhada pela câmara”. No entanto, segundo Basílio Horta, esta foi justamente uma das razões que motivou a sua rejeição. O presidente da Câmara de Sintra frisou ao PÚBLICO que se está a lidar “com o dinheiro dos contribuintes”, pelo que a câmara “não quer qualquer Orçamento Participativo”.

A moção “nem sequer diz o montante para esta rubrica, qual o método ou o valor destinado ao Orçamento Participativo”. “Estamos abertos a discutir o Orçamento Participativo e vamos discuti-lo já com um orçamento municipal da Assembleia Municipal”, continua o autarca do PS.

As críticas sobre o afastamento da participação da população também são afastadas pelo autarca. “Em Sintra até pedimos aos cidadãos que digam qual o tipo de pavimento que querem para os parques”, contra-argumenta o presidente, citando exemplos de participação dos cidadãos nos Planos de Pormenor da cidade. “Não nos venham falar de participação”, desabafa. “Estamos dispostos a discutir. O que não estamos ao dispor é entrar em demagogia barata”.

O autarca conclui que esta é “uma proposta avulsa sem qualquer enquadramento político ou técnico”. Numa nota enviada ao final da tarde, a câmara municipal responde ao comunicado do Movimento Independente Autárquico Sintrenses com Marco Almeida. Reitera que “não inviabiliza a criação do "orçamento participativo", mas insiste que “não pode aprovar uma proposta sem qualquer consequência prática que serve apenas para fins eleitoralistas”.