Um jovem licenciado de 26 anos desistiu de um estágio profissional financiado pelo IEFP porque era obrigado a devolver mais de um terço do salário à empresa e denunciou a situação ao respectivo centro de emprego. João Pereirinha enviou no dia 8 uma carta ao centro de emprego e formação profissional de Évora a relatar os factos relacionados com a cessação do seu contrato de estágio para garantir o cumprimento dos seus direitos e para evitar uma penalização que o impediria de aceder a outras medidas de apoio ao emprego.
"Dei conta de todos os pormenores da situação ao IEFP, mas até agora ainda não obtive resposta e, tendo em conta as notícias vindas a público no início da semana, decidi denunciá-la publicamente", disse à agência Lusa o jovem, residente em Vila Viçosa.
Na segunda-feira, o presidente do Conselho Nacional da Juventude denunciou, no "Jornal de Notícias", que alguns estágios profissionais promovidos pelo IEFP — Instituto do Emprego e Formação Profissional estão a ser alvo de fraude, com os jovens a serem obrigados pelas empresas a devolver parte do salário auferido.
No mesmo dia, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) garantiu estar atento a fenómenos de abuso e irregularidades com apoios a estágios profissionais por parte de empresas, mas assegurou que não recebeu qualquer denúncia sobre a matéria.
A CGTP emitiu de imediato um comunicado a condenar a possibilidade de os apoios financeiros do Estado aos estágios profissionais serem abusivamente usados pelas empresas e pediu a intervenção urgente do Ministério do Trabalho para acabar com essas situações.
No dia seguinte João Pereirinha enviou uma carta à CGTP a relatar a sua situação e a pedir ajuda e apoio jurídicos "para o tratamento, encaminhamento e denúncia deste caso em particular" com o intuito de "ajudar na purga de uma situação que aparentemente se tornou sistemática no país".
Uma delegação da CGTP, liderada pelo seu secretário-geral Arménio Carlos deslocou-se hoje à sede do IEFP para denunciar formalmente este caso concreto. O IEFP é responsável pela aplicação das medidas ativas de emprego, e garantiu à Lusa que, quando tem conhecimento de situações não conformes com o disposto na legislação, nomeadamente relativas à comparticipação no pagamento do valor das bolsas aos estagiários, atua em conformidade.
