A primeira iniciativa pública que vai beneficiar de apoios do futuro Fundo do Ambiente, a nova designação do mecanismo que vai substituir o Fundo Português de Carbono e ver ampliado o seu objecto de actuação, vai ser na área da descarbonização da economia e do aumento da rede de mobilidade eléctrica. Trata-se de um apoio de dez milhões de euros que pretende potenciar um investimento que atinge os 30 milhões, destinado à mobilidade eléctrica nas autarquias.

A partir de 15 de Setembro e até ao final de Novembro, os municípios ou as entidades gestoras que fazem serviços ambientais à escala municipal poderão candidatar-se a apoios para a compra de viaturas eléctricas. O Fundo do Ambiente deverá contribuir com uma verba de dez milhões de euros.

O concurso vai ser lançado ainda sob a égide do Fundo Português de Carbono, até porque o Fundo do Ambiente só entra em vigor no dia 1 de Janeiro, mas deverá ser apenas depois desse prazo que as candidaturas poderão ser apreciadas e aprovadas. As expectativas do Governo apontam para que este concurso permita o apoio à aquisição de cerca de 1700 viaturas por parte de 65 municípios.

“Trata-se de dados indicativos que deverão ser, depois, adaptados à procura. Mas são expectativas que esperamos que se confirmem”, afirmou ao PÚBLICO o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes. O objectivo do Governo é esgotar a verba no prazo de um ano, com o governante a anunciar a intenção de “manter uma rubrica de igual montante no ano seguinte”.

“Esta iniciativa visa envolver os municípios neste esforço global que assumimos todos de baixar as emissões de carbono em 25% até 2030”, afirmou o ministro. Matos Fernandes argumenta que esta medida vai apoiar as autarquias na substituição de frotas mais antigas, que são, por norma, aquelas que registam maiores consumos de combustível e emissões poluentes.

De acordo com os parâmetros do concurso, o Governo pretende apoiar, a fundo perdido, 50% do investimento necessário às autarquias para adquirirem máquinas varredouras/lavadouras e comparticipar em 25%, também a fundo perdido, o investimento necessário para a compra de outras viaturas de limpeza urbana, de jardins e de apoio a serviços ambientais.

De acordo com as estimativas do Ministério do Ambiente, esta iniciativa poderá apoiar a aquisição de cerca de uma centena de máquinas varredouras/lavadouras. “São veículos que circulam à noite, fazem circuitos urbanos perfeitamente delimitados e que são bem mais silenciosas”, argumenta Matos Fernandes. Já os incentivos para a aquisição de veículos eléctricos mais pequenos, que fazem outro tipo de apoio à limpeza urbana, podem chegar aos 1600.

Não pode haver mobilidade eléctrica sem os respectivos postos de carregamento, pelo que este concurso prevê que estes também possam vir a ser financiados – até ao máximo de dez milhões de euros. O executivo assumiu o compromisso de levar a rede pública de carregamento de veículos eléctricos a todos os municípios do país até ao final da legislatura.

De acordo com informação cedida ao PÚBLICO pelo ministro do Ambiente, a intenção é aceitar despesas já tidas e comprovadas de municípios que já tenham efectuado despesas com a aquisição de veículos eléctricos ou redes de carregamento, com data a partir do passado dia 1 de Julho.

O objectivo de descarbonizar as cidades, promovendo a apropriação de tecnologias de baixo carbono e disseminá-las nos comportamentos associados às várias dimensões da vida urbana também deverá merecer o lançamento de um outro concurso até ao final do ano. O conceito do concurso Living Labs para a Descarbonização continua a ser preparado, com Matos Fernandes a confirmar a intenção de lançar um mecanismo competitivo para financiar as melhores candidaturas apresentadas pelos municípios, em associação com entidades do sistema científico e tecnológico.

Universidades compram bicicletas com fundos comunitários

A ideia era apoiar as instituições de ensino superior a adquirir bicicletas eléctricas e convencionais com vista à sua utilização pelas comunidades académicas – com especial enfoque nos alunos, mas também com possibilidade de extensão aos docentes e colaboradores.

Os resultados do concurso U-Bike Portugal só serão oficialmente comunicados a 15 de Setembro, mas o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) já fez saber que são 15 os projectos aprovados e que permitirão a aquisição de 3234 bicicletas (2096 eléctricas e 1138 convencionais) para a utilização da comunidade académica.

Das 28 universidades e politécnicos que existem em Portugal, 15 marcaram presença: universidades de Aveiro, Beira Interior, Minho, Porto, Évora, Trás os Montes e Alto Douro e institutos politécnicos de Leiria, Beja, Bragança Cávado e Ave, entre outros. A Universidade de Lisboa está representada com uma candidatura do Instituto Superior Técnico.