Finanças voltam a contratar para as alfândegas

Reforço fica-se por 60 novos funcionários. Sindicato diz que, para cobrir falhas, eram precisos mais 200 trabalhadores.

Na AT há cerca de 1200 funcionários na área aduaneira, 11% dos funcionários
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Na AT há cerca de 1200 funcionários na área aduaneira, 11% dos funcionários Enric Vives-Rubio

Depois de perder funcionários ao longo dos anos, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai ter um reforço mínimo de trabalhadores na área das alfândegas. O Ministério das Finanças abriu um concurso interno na administração pública para aumentar o número de técnicos superiores aduaneiros.

Para estágio vão entrar apenas 20 trabalhadores nestas funções, mais 40 auxiliares aduaneiros, reforço que os representantes sindicais consideram muito insuficiente. Para cobrir as necessidades dos serviços, eram precisos mais 200 funcionários, considera António Castela, vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspecção Tributária e Aduaneira (APIT).

A associação, que há vários anos vinha a alertar para a necessidade de colmatar falhas nestes serviços, já veio considerar o reforço “notoriamente reduzido, e manifestamente insuficiente, face às necessidades” da máquina aduaneira, que desde 2012 está na mesma estrutura dos serviços tributários e da área dos impostos, a actual AT.

“A falta de pessoal das alfândegas não é crónica, é terminal e tem consequências ao nível do desempenho das funções. O nosso trabalho tem repercussões e visibilidade internacional, porque estamos na fronteira externa da União Europeia. A falta de pessoal leva a que os controlos, quer das importações e exportações, quer nas entradas e saídas de passageiros da UE, sejam feitos com menor acuidade”, denuncia o responsável sindical. A tecnologia, vinca, permite “controlo com uma capacidade de prevenção grande, através da definição de perfis de risco, mas, por si só, não significa que fazemos o que conseguiríamos fazer se tivéssemos mais pessoas no activo”.

Há mais de dez anos que não era aberto um concurso para a área aduaneira, mas este é um reforço residual a juntar aos cerca de 1200 funcionários da área aduaneira, sublinha o vice-presidente da APIT, António Castela, considerando que seria necessário um aumento do pessoal na ordem das 200 pessoas, abrindo um concurso externo, para trazer para “sangue novo e suster as quebras de pessoal” ao longo dos anos.

O pessoal da área aduaneira representa cerca de 11% dos funcionários da AT, de acordo com o último relatório de actividades. Dos 11.122 trabalhadores da administração fiscal, havia no final do ano passado 1213 funcionários nas carreiras da área aduaneira.

No fisco está agora a chegar ao fim o estágio dos novos inspectores tributários, tendo já concluído o período de formação 886 funcionários públicos, abaixo do objectivo inicial de reforçar a área inspectiva com mil novos profissionais. “Na falta de perspectiva de abertura de um concurso interno na área aduaneira, muitos trabalhadores acabaram por seguir para outros rumos”, o que aconteceu com funcionários a irem para o estágio dos inspectores, diz Castela.

Ao concurso dos técnicos superiores podem concorrer funcionários públicos licenciados em Direito ou nas áreas de Economia, Finanças, Administração ou Organização e Gestão de Empresas, Gestão, Fiscalidade, Contabilidade, Relações Internacionais ou Auditoria. Uma rectificação ao concurso feita esta semana pa AT obrigou a alargar o prazo das candidaturas, abertas até 6 de Setembro.