Governo recorre ao fundo de solidariedade europeu para ajudar a Madeira

Executivo apresenta candidatura e garante dinheiro para a região autónoma, “venha ele de onde vier”. Contas finais dos prejuízos serão apuradas no final da próxima semana.

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Joana Sousa/AFP

O Governo vai apresentar uma candidatura ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para fazer face aos prejuízos causados pelos incêndios que, durante quase toda a semana passada, atingiram a Madeira, provocando três mortos, um ferido grave, mais de 200 ligeiros e afectaram perto de três centenas de habitações.

No final de um encontro esta quarta-feira, em Lisboa, que juntou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, e os secretários regionais madeirenses das Finanças (Rui Gonçalves) e dos Assuntos Sociais (Rubina Leal), o executivo garantiu que a ajuda ao arquipélago não irá faltar.

“Quando chegarmos às contas finais, e para tudo aquilo que for considerado necessário, naturalmente que as fontes de financiamento têm de ser asseguradas e vão ser asseguradas”, afirmou Nelson de Souza, sem precisar de que orçamento ou fundo sairão as verbas, cujo montante só será apurado em definitivo no final da próxima semana.

“Venha ele de onde vier, o dinheiro para as coisas que forem consideradas necessárias não vai faltar certamente”, vincou o secretário de Estado, dizendo aos jornalistas que a candidatura ao fundo de solidariedade comunitário poderá resolver parte dos problemas já sinalizados.

É sabido que as verbas para a reconstrução deste fundo são limitadas, mas Nelson de Souza acredita que será possível, pelo menos, financiar o “alojamento transitório” dos que ficaram sem casa. Existem, adiantou, outros instrumentos que podem ser utilizados para a construção de “alojamento social”. Já existem e estão no terreno.

Para já, repetiu no final do encontro o responsável pela pasta das Finanças madeirenses, ainda não é possível quantificar os prejuízos. Os dados que existem, disse Rui Gonçalves, são preliminares, e os definitivos só serão divulgados no próximo dia 26, data que em Lisboa e Funchal voltam a reunir, nessa altura na Madeira.

A região, admitiu, não tem capacidades para enfrentar sozinha os prejuízos. Neste momento, e nas contas do município do Funchal, os danos ascendem a 61 milhões de euros. O levantamento de danos contabiliza apenas o edificado público e privado, e refere que dos 300 edifícios afectados, 177 ficaram completamente destruídos.

Mas, como referiu Rui Gonçalves, os prejuízos não se resumem a habitações e terrenos agrícolas – o executivo madeirense anunciou já apoios a fundo perdido para os agricultores afectados -, mas também à consolidação de escarpas e taludes de forma a prevenir futuras catástrofes. Por isso, ainda esta semana uma equipa do Laboratório Nacional de Engenharia Civil vai à Madeira para auxiliar no levantamento dos danos e das necessidades de intervenção.

Mais concretos foram os 900 mil euros, divulgados durante a tarde pelo executivo madeirense, que serão destinados a pequenas reparações em cerca de 80 habitações afectadas. Rubina Leal disse ao PÚBLICO que as verbas que estava disponíveis do fundo de socorro social, 163 mil euros, já foram todas transferidas para Instituições Particulares de Solidariedade Social, que estão no terreno a trabalhar.

“Foi feito um pedido de reforço de 900 mil euros para esse fundo”, precisou a secretária regional madeirense, mostrando-se satisfeita pelo empenho de Lisboa na ajuda à Madeira.

Satisfação partilhada por Rui Gonçalves, que realçou a “urgência” que o governo português está a dar ao processo, sublinhando ainda a resposta que a Madeira deu num curto espaço de tempo. Menos de uma semana depois dos incêndios, todas as famílias que ficaram sem casa, já foram realojadas provisoriamente.

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