António Domingues vai acumular funções na CGD por seis meses

O Ministério das Finanças confirmou esta noite que o BCE deu luz verde à administração da Caixa e que vai negociar separação de poderes do presidente nos próximos meses.

Autorização foi dada oficialmente esta quarta-feira
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Autorização foi dada oficialmente esta quarta-feira Joana Freitas

O Banco Central Europeu (BCE) deu luz verde à nova administração da Caixa Geral de Depósitos. Manteve as alterações exigidas à proposta do Governo no que diz respeito ao número de administradores, aceitando apemas 11 dos 19 propostos, como o PÚBLICO avançou no final da semana passada, mas já concordou em permitir a António Domingues a acumulação da presidência da conselho de administração da Caixa com a presidência da comissão executiva durante um prazo de seis meses. O Ministério das Finanças confirma, em comunicado, que o regulador europeu aceitou os sete administradores-executivos, quatro não-executivos e os quatro membros do conselho fiscal.

No mesmo comunicado, o gabinete de Mário Centeno confirmou ainda que, no prazo de seis meses, será avaliada a separação de poderes do presidente da CGD, António Domingues. Ou seja, para já, Domingues vai acumular as funções de chairman e CEO, mas a situação tem de ser debatida nos próximos seis meses. O BCE "aprovou também a acumulação pelo dr. António Domingues das funções de presidente do conselho de administração e da comissão executiva. A separação das funções de presidente do conselho de administração e de presidente da comissão executiva foi considerada necessária no prazo de seis meses. Período esse que o Governo utilizará para analisar com o Banco de Portugal e com o BCE está questão", descreve o Ministério. 

Ou seja, o regulador aceita apenas parte da proposta do executivo. Aceita os nomes da comissão executiva, aceita quatro administradores não-executivos, os quatro membros do Conselho Fiscal (que têm assento no conselho de administração), mas não aceita a acumulação de funções, como era desejo de António Domingues e proposto pelo Governo para futuro, apenas como solução para os próximos meses. O Governo diz que vai negociar a questão, mas o BCE tem sido intransigente neste ponto, o que pode levar o executivo a ter de encontrar um chairman até ao início de 2017.

No comunicado, as Finanças garantem ainda que o BCE aceitou a “estrutura de governação” e “considera adequada a estrutura de controlo”. Ou seja, que exista um “conselho de administração alargado” no qual os membros “não-executivos terão funções de controlo da comissão executiva através de comissões especializadas”.

Apesar de ser “alargado” não será tão alargado quanto o Governo pretendia, pelo menos para já. Isto, porque se verificou que oito dos administradores não-executivos propostos "excediam" o limite estabelecido pelo Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras para acumulação de funções "em órgãos sociais de outras sociedades".  Ainda segundo o Ministério das Finanças, “a nomeação dos restantes administradores não-executivos será feita num curto espaço de tempo”. Ou seja, o Governo dá a entender que os oito nomes não aprovados pelo BCE ainda poderão ser substituídos por outros tantos.

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