Maria de Belém está na lista das subvenções vitalícias mas não recebe

CGA foi obrigada a divulgar, pela primeira vez, a lista dos beneficiários. De Maria de Belém diz-se que não tem direito à subvenção por ter funções públicas, o que a própria nega. Sócrates ganha 2372 euros desde Junho. O valor mais alto é pago a Carlos Melancia.

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Maria de Belém em Janeiro, na campanha das Presidenciais de 2016 Adriano Miranda

Afinal, Maria de Belém Roseira não recebe a subvenção mensal vitalícia a que tem direito, no valor de 2372,05 euros. A revelação de que foi um dos políticos que recorreram para o Tribunal Constitucional da decisão do Governo de Passos Coelho de acabar com as subvenções vitalícias surgiu em Janeiro, em plena campanha das presidenciais, e prejudicou muito a candidata, que acabou num modesto quarto lugar, com pouco mais de 4% dos votos. Agora constata-se que a ex-presidente do PS nem sequer beneficia da subvenção em causa.

O seu nome consta da lista de 332 beneficiários desta subvenção que a Caixa Geral de Aposentações foi obrigada a revelar pela primeira vez, mas tem “redução total” por “imposição legal” – os termos usados, segundo a CGA, para os beneficiários que têm direito à subvenção mas não a recebem por exercerem “quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas”. Ao PÚBLICO, Maria de Belém garante não ter nenhuma destas actividades e que nunca foi informada pela CGA sobre quando poderia começar a receber a subvenção, já que o Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a norma do Orçamento do Estado que a impedia de beneficiar desse subsídio.

Em 2015, Maria de Belém subscreveu, com mais 20 deputados do PS e nove do PSD, um pedido de fiscalização da constitucionalidade da norma do orçamento para esse ano que fazia depender as subvenções vitalícias dos rendimentos dos seus beneficiários (a chamada condição de recursos). O TC acabou por lhes dar razão em Janeiro deste ano. Além da ex-candidata presidencial, subscreveram o pedido os socialistas João Soares, a actual ministra Ana Paula Vitorino, e antigos membros dos executivos de José Sócrates como Alberto Costa, Alberto Martins, Jorge Lacão, Laurentino Dias, Idália Serrão, José Junqueiro e Paulo Campos. Mas também deputados ou ex-deputados que passaram pelo Governo como José Magalhães, José Lello, Miguel Coelho, Renato Sampaio, Celeste Correia, Fernando Serrasqueiro, Vitalino Canas e André Figueiredo. E Sérgio Sousa Pinto e Rosa Maria Albernaz.

Do PSD recorreram ao TC Mota Amaral, Guilherme Silva, Couto dos Santos, Carlos Costa Neves, Hugo Velosa, Arménio Santos, Correia de Jesus, Francisco Gomes e Joaquim Ponte.

Vários destes nomes constam da lista e recebem agora a subvenção por inteiro, mas há outros que não aparecem sequer.

Da lista agora divulgada pela CGA, o valor mais elevado – 13.607,21 euros - é o atribuído a Vasco Rocha Vieira, o último governador de Macau, desde o ano 2000, mas tem uma redução parcial, não se sabendo de quanto. Segue-se Carlos Melancia, também um ex-governador de Macau e ex-ministro de governos de Mário Soares, que recebe a subvenção de 9727,42 euros por inteiro.

Luís Marques Mendes, ex-deputado e ex-presidente do PSD, foi o único político que suspendeu a subvenção (3311 euros, atribuídos em 2012) por iniciativa própria. Questionado pelo PÚBLICO, o actual comentador da SIC contou que suspendeu a sua subvenção a seguir à decisão do TC de Janeiro "pelo menos enquanto estiver na vida activa, ou seja, até à idade da reforma". Acrescentou que renunciou também a "todos os retroactivos a que eventualmente tenha direitoa". Quando se reformar decidirá o que fazer quanto à subvenção.

São três os ex-primeiros-ministros que figuram na lista: José Sócrates, António Guterres e Pedro Santana Lopes. A Guterres foi inicialmente atribuída uma subvenção de 4138,77 euros, embora se encontre parcialmente reduzida. Pedro Santana Lopes receberia 2199,50 euros caso não estivesse a exercer o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Já José Sócrates recebe 2372,05 euros mensais, valor que lhe foi atribuído em Junho.

Ao actual presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, está atribuída uma subvenção de 2635,62 euros, embora neste momento com uma redução total, devido ao facto de ainda estar a exercer funções. Alguns dos antecessores de Ferro Rodrigues também constam da lista de beneficiários. É o caso de António Barbosa de Melo, que presidiu ao Parlamento entre 1991 e 1995, recebe 4296,85 euros. Assunção Esteves (2011-2015) recebe mensalmente 3432,78 euros, enquanto Mota Amaral (2002-2005) recebe 3115,72 euros.

Apenas um dos ministros do Governo de António Costa figura na lista. Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, receberia mensalmente 2635,62€ não fosse a imposição legal que o impede de receber a subvenção por exercer um cargo público remunerado.

Surgem ainda na lista quatro membros do Conselho de Estado: Domingos Abrantes recebe desde 1994 uma subvenção de 2685 euros; Adriano Moreira tem direito a  igual valor desde 1995, mas está parcialmente reduzido;os valores de Leonor Beleza e Carlos César, de 2566 euros e 2550 euros, respectivamente, encontram-se suspensos.

Entre os que recebem a subvenção por inteiro estão, por exemplo, António Capucho (2759 euros), Figueiredo Lopes (3222), Maldonado Gonelha (2693), Barbosa de Melo (4269), Artur Penedos (1832), Basílio Horta (2820), Carlos Carvalhas (2829), Carlos Encarnação (2069), Cristóvão Norte (2589), Duarte Lima (2289), Edmundo Pedro (2330), Eurico Figueiredo (2020), João de Deus Pinheiro (3968), Silva Peneda (1745), Ângelo Correia (2685), Macário Correia (1317), Nunes Liberato (2485), Torres Couto (2148), Mendes Bota (1745), Luís Filipe Meneses (1226), Manuel Alegre (3052), Celeste Correia (2635), Ilda Figueiredo (2635), Narana Coissoró (2820), Reinaldo Gomes (2589), Vítor Ramalho (2669), e Zita Seabra (1342).

Recebem apenas uma parte da pensão, por exemplo, Armando Vara, Álvaro Amaro, Dias Loureiro, Manuel Maria Carrilho. 

E entre os que têm direito mas não recebem por terem outras actividades estão Álvaro Monjardino, Álvaro Barreto, António Sousa Lara, Bagão Félix, António Vitorino, Arlindo Cunha, Carlos César, Freitas do Amaral, Fernando Faria de Oliveira, João Cravinho, Fernando Nogueira, Ferreira do Amaral, Jorge Lacão, Vera Jardim, Laurentino Dias, Miranda Calha, Mira Amaral, Luís Amado, Helena Roseta, Leonor Beleza, Manuela Ferreira Leite, Octávio Teixeira, Rui Machete, Vitalino Canas.

Notícia actualizada às 00h20 com a resposta de Luís Marques Mendes