A pesada estrutura de metal e vidro da esplanada do Piolho, na Praça de Parada de Leitão, no Porto, começou a ser retirada na manhã desta sexta-feira. Depois de uma disputa de seis anos, a Câmara do Porto e os comerciantes chegaram finalmente a acordo para desmontar as esplanadas, disse esta sexta-feira ao PÚBLICO o presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, António Fonseca.  

O café Piolho é o primeiro estabelecimento a retirar a esplanada, depois do acordo alcançado. “Chegamos a um bom entendimento com a Câmara do Porto e acho que as duas partes ficaram a ganhar”, diz Edgar Gonçalves, um dos sócios do café. “Acabamos por chegar à conclusão que seria também melhor para nós voltarmos ao antigamente, voltarmos à esplanada do Piolho, e ver a cidade nesta zona dos Leões porque com estes 'aquários' as coisas não eram muito funcionais”, acrescentou.

As esplanadas da antiga gelataria Cremosi, que agora dá lugar ao bar À Grande e à Francesa, e do café Universidade – as duas que ainda estão de pé – terão também de ser retiradas num prazo de 60 dias, segundo consta no acordo a que o PÚBLICO teve acesso. 

Nos termos deste documento, assinado em Julho, a Câmara do Porto compromete-se a apresentar uma proposta ao executivo e à Assembleia Municipal para isentar os comerciantes, durante três anos, das taxas de ocupação de via pública com as esplanadas.

Os trabalhos de desmontagem da estrutura, iniciados esta sexta-feira, devem prolongar-se pelo fim-de-semana. A previsão do responsável do café Piolho é que, entre segunda e terça-feira, "já seja possível tomar aqui um cafezinho" nas novas mesas, cadeiras e guarda-sóis que vão ser ali colocados. Uma despesa que “já está muito perto dos 50 mil euros", admite.

O projecto nasceu, há seis anos, após uma sugestão da própria câmara para que se unificasse o espaço de esplanadas daquela praça. No entanto, a obra esteve sempre envolta em polémica por ter sido licenciada pela Câmara do Porto sem o parecer favorável do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), que era obrigatório por a praça estar dentro da zona de protecção dos edifícios classificados das Igrejas do Carmo e dos Carmelitas. Em causa estava o carácter inamovível das esplanadas.

Nos dois primeiros anos, a Direcção Regional de Cultura do Norte notificou, por diversas vezes, a Câmara do Porto para que retirasse as estruturas da praça, o que mereceu a contestação dos comerciantes que pediram várias prorrogações dos prazos para a sua remoção “para conseguirem o retorno do investimento”, refere António Fonseca. A colocação das estruturas, em 2010, envolveu um investimento de cerca de 250 mil euros suportado pelos proprietários do café O Mais Velho, café Piolho, café Universidade, Gelataria Cremosi e restaurante Irene Jardim. O montante investido pelo Piolho "ultrapassou os 100 mil euros", admite Edgar Gonçalves.

Em 2011, já só quatro das cinco esplanadas ficaram de pé, dado que a do restaurante Irene Jardim foi desmontada e vendida quando o espaço foi encerrado. A esplanada do café O Mais Velho acabou por ser também retirada, em 2014, visto que a estrutura se encontraria desactivada e porque o proprietário “não impugnou a decisão juntamente com os outros”, refere António Fonseca.

Depois de um longo braço-de-ferro entre os comerciantes e a câmara, os primeiros avançaram para a justiça e, em 2014, obtiveram a primeira vitória junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. Com o acordo alcançado, o processo chega, finalmente, ao fim e, à semelhança do Piolho, os outros estabelecimentos poderão colocar esplanadas amovíveis no exterior. 

Texto editado por Ana Fernandes